Portaria de Consolidação nº 05, de 28 de setembro de 2017
Anexo LXXXVI - substitui a Portaria nº 1.550/2014, referente às regras e critérios para o credenciamento de instituições e para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução, acompanhamento, prestação de contas e avaliação de resultados de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD | Pronon e Pronas