Nota Informativa nº 6/2025-CGAES/DEGES/SGTES/MS
Dispõe sobre a validação dos profissionais de saúde na plataforma e-Gestor no âmbito do Programa Mais Saúde com Agente.
Notas Informativas
Acesse as Notas Informativas do Programa Mais Saúde com Agente da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
Publicado em
27/05/2024 10h59
Atualizado em
22/04/2025 16h10
Nota Informativa nº 39/2024-CGAES/DEGES/SGTES/MS
Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Nota Informativa nº 24/2024-CGAES/DEGES/SGTES/MS
Dispõe sobre a participação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos cursos técnicos promovidos pelo Programa Mais Saúde com Agente e os casos de impedimentos de participação.
Nota Informativa nº 3/2023-CGAES/DEGES/SGTES/MS
Assunto: A presente Nota Informativa trata sobre o não desligamento dos estudantes dos cursos técnicos do Programa Saúde com Agente, que não possuem preceptores designados.
Nota Informativa nº 7/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
Assunto: Dispõe sobre as atividades curriculares dos Cursos Técnicos do Programa Saúde comAgente, durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Nota Informativa nº 6/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) n° 5/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS de 16 de setembro de 2022 - Programa Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 5/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) nº 4/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
Nota Informativa nº 4/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
Assunto: Esta Nota Informativa tem o objetivo de dar publicidade e esclarecer aspectos relativos às regras para novas convocações de candidatos inscritos nos cursos do Programa Saúde com Agente para ocuparem as vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação.
Nota Informativa nº 2/2022-CGATES/DEGES/SGTES/MS
Assunto: Eleições 2022 - Esclarecimento sobre restrições quanto ao uso da marca do governo federal e o impedimento da distribuição do kit de uso individual (colete, mochila impermeável e boné), durante o período eleitoral, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE participantes dos cursos do Programa Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 1/2022-CGATES/DEGES/SGTES/MS
Assunto: Dispõe sobre impedimentos dos Agentes Comunitários de Saúde –ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACEs para participação noscursos técnicos promovidos pelo Programa Saúde com Agente.