Anexo da Nota Técnica nº 62/2026-CGPLAD/DEGEPS/SGTES/MS
Relação de municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Relação de municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Definição municípios com vazios assistenciais e locais de difícil provimento no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
A presente Nota Técnica destaca a importância da focalização territorial considerando as vulnerabilidades intramunicipais e a população exclusivamente dependente do SUS, como critérios complementares, para suprir as limitações metodológicas da análise territorial agregada por município (proposto pelo IPEA) na avaliação da equidade do Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB).
Trata-se de estudo exploratório, que objetivou analisar a média de permanência e a taxa de rotatividade entre médicos dos programas de provimento federal (Programa Mais Médicos para o Brasil - PMM e Programa Médicos pelo Brasil - MpB) e convencionais (fora dos programas de provimento) das equipes de saúde da família (eSF).
Esclarecimento sobre os procedimentos para solicitação ao acesso a base dados, identificados, pseudononimizados ou anonimizadas não públicas à Cordenação Setorial de Planejamento, Avaliação e dimensionamento de Profissionais da APS - CPLAD, com Base nas Leis nº 12.527/2011 e nº 13.709/2018.
Estudo de redimensionamento de vagas autorizadas e ativas do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Reforça estratégias de suspeição da leptospirose, diagnóstico e tratamento oportunos e esclarece sobre a quimioprofilaxia, em cenários de desastres climáticos
Painel de Monitoramento dos Programas de Provimento da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
Série histórica de profissionais ativos do Programa Mais Médicos e Médicos pelo Brasil
Revoga e substitui a Nota Técnica DEPREPS/SGTES/MS Nº 708/2017, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações de preceptoria por médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB
Reforça estratégias de detecção, monitoramento e resposta para o enfrentamento da leptospirose durante inundações e situações de desastres naturais