Portaria interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023
Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB | Programa Mais Médicos.
Legislação
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Publicado em
16/07/2026 12h09
Resolução nº 564, de 5 de maio de 2026
Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria SGTES/MS nº 172, de 7 de janeiro de 2026
Altera a Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025, que define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025
Define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria Interministerial MS/MEC nº 10.032, de 30 de dezembro de 2025
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, para adequar a execução do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB à estrutura regimental do Ministério da Saúde | Programa Mais Médicos.
Resolução Nº 536, de 22 de outubro de 2025
Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 9.177, de 8 de dezembro de 2025
Altera o Capítulo IX do Título IV e o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Médicos pelo Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 6.749, de 19 de março de 2025
Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB alocados exclusivamente em áreas de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 479, de 2 de março de 2025
Altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 478, de 28 de fevereiro de 2025
Altera a Resolução nº 437, de 12 de abril de 2024, que define as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados e distritos sanitários especiais indígenas participantes | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 399, de 10 de novembro de 2023
Dispõe sobre as hipóteses de afastamento dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 3.587, de 3 de maio de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. | Portaria alterada pela Portaria GM/MS nº 3.587, de 3 de maio de 2024 | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 2.921, de 28 de novembro de 2013
Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde | Programa Mais Médicos.
Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021
Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde | Programa Mais Médicos.