Portaria Interministerial MS/MEC nº 7, de 2 de outubro de 2026
Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. | Programa Mais Médicos.
Legislação
Acesse a legislação sobre o Programa Mais Médicos
Publicado em
16/07/2026 12h09
Atualizado em
09/10/2026 15h38
Resolução nº 579, de 21 de agosto de 2026
Dispõe sobre as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados, Distrito Federal e distritos sanitários indígenas participantes. | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 564, de 5 de maio de 2026
Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria SGTES/MS nº 172, de 7 de janeiro de 2026
Altera a Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025, que define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria SGTES/MS nº 169, de 30 de dezembro de 2025
Define as regras para requerimento e concessão das indenizações previstas nos arts. 19-A e 19-B, da Lei 12.871, de 22 de outubro de 2013, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria Interministerial MS/MEC nº 10.032, de 30 de dezembro de 2025
Altera a Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, para adequar a execução do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB à estrutura regimental do Ministério da Saúde | Programa Mais Médicos.
Resolução Nº 536, de 22 de outubro de 2025
Dispõe sobre a constituição e as competências das Comissões de Coordenação Estaduais ou Distrital no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 9.177, de 8 de dezembro de 2025
Altera o Capítulo IX do Título IV e o Anexo 2 do Anexo CIII da Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Médicos pelo Brasil | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 6.749, de 19 de março de 2025
Dispõe sobre o custeio das despesas de moradia e alimentação dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB alocados exclusivamente em áreas de atuação de Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 479, de 2 de março de 2025
Altera a Resolução nº 400, de 10 de novembro de 2023, que estabelece os critérios e procedimentos para a concessão de horário especial ao médico participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB com deficiência ou que possua dependente com deficiência | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 3.587, de 3 de maio de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a emissão do número de registro único aos médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e dá respectiva carteira de identificação | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 2.477, de 22 de outubro de 2013
Dispõe sobre a emissão do número de registro único para os médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e a respectiva carteira de identificação. | Portaria alterada pela Portaria GM/MS nº 3.587, de 3 de maio de 2024 | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 2.921, de 28 de novembro de 2013
Dispõe sobre a constituição das Comissões Estaduais e Distrital do Projeto Mais Médicos para o Brasil e institui incentivo financeiro de custeio para a manutenção e execução de suas atividades para os próximos 12 (doze) meses a contar da data de repasse do incentivo financeiro pelo Fundo Nacional de Saúde | Programa Mais Médicos.
Portaria de Consolidação SAPS/MS nº 1, de 2 de junho de 2021
Consolidação das normas sobre Atenção Primária à Saúde | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 6.374, de 27 de dezembro de 2024
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, regras para registro de profissionais participantes dos programas de provimento do Ministério da Saúde em atuação nas equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Consultório na Rua - eCR, equipes de Atenção Primária Prisional - eAPP e equipes Multidisciplinar de Saúde Indígena - eMSI no Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde - CNES | Programa Mais Médicos.