Portaria Interministerial MS/MEC nº 7, de 2 de outubro de 2026
Dispõe sobre a execução do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB. | Programa Mais Médicos.
2026
Acesse a legislação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de 2026 do Ministério da Saúde
Publicado em
28/07/2026 11h35
Atualizado em
28/07/2026 11h50
Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de setembro de 2026
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de agosto de 2026
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026
Resolução nº 579, de 21 de agosto de 2026
Dispõe sobre as regras para movimentação dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMB em municípios, estados, Distrito Federal e distritos sanitários indígenas participantes. | Programa Mais Médicos.
Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de julho de 2026
Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026.
Portaria SGTES/MS nº 339, de 2 de julho de 2026
Estabelece os procedimentos administrativos para a concessão do registro de sanitarista, no âmbito do Ministério da Saúde, e institui o Sistema de Registro Profissional - SIRP-MS.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 60, de 25 de junho de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Retificação - Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 59, de 22 de junho de 2026
Retificação de Hospital de Ensino | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 59, de 22 de junho de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 55, de 10 de junho de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 317, de 28 de maio de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 52, de 18 de maio de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem | Certificação de Hospitais de Ensino.
Resolução nº 564, de 5 de maio de 2026
Dispõe sobre avaliação de desempenho anual dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil | Programa Mais Médicos.
Resolução nº 799, de 29 de janeiro de 2026
Aprova o Protocolo nº 012/2025 da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP-SUS), que estabelece diretrizes nacionais para a estruturação, pactuação, implementação, financiamento e acompanhamento da Carreira Única Interfederativa do SUS, e dá outras providências | MNNP-SUS.
Portaria SGTES/MS nº 253, de 29 de abril de 2026
Altera o parágrafo único do art. 7º da Portaria SGTES/MS nº 96, de 22 de setembro de 2025 | Certificação de Hospitais de Ensino.