Resolução nº 708, de 13 de março de 2023
Dispõe sobre a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde | MNNP-SUS.
2023
Acesse a legislação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de 2023 do Ministério da Saúde
Publicado em
28/07/2026 11h35
Portaria GM/MS Nº 230, de 7 de março de 2023
Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no Sistema Único de Saúde - SUS | Equidade no SUS.
Decreto nº 11.358, de 1º janeiro de 2023
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativodos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão efunções de confiança | MNNP-SUS.
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