Portaria MS nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020
Institui o Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias | Mais Saúde com Agente.
2020
Acesse a legislação da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde de 2020 do Ministério da Saúde
Publicado em
28/07/2026 11h35
Portaria GM/MS nº 1.858, de 28 de julho de 2020
Institui o projeto piloto do Sistema de Mapeamento em Educação na Saúde (SIMAPES), para viabilizar a coleta, análise e disponibilização de informações pertinentes à educação em saúde no Brasil | SIMAPES.