Oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS

Sensibilizar multiplicadoras(es) locais sobre conceitos, ações, fluxos, discussões e identificação de estruturas de gestão voltadas para a equidade na rede pública de saúde. Esse é um dos objetivos das Oficinas do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, que serão realizadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), nas cinco regiões do País.

As cidades de Brasília/DF, São Paulo/SP, Campo Grande/MS, Salvador/BA, Manaus/AM e Porto Alegre/RS receberão o projeto que irá dialogar sobre a identificação das principais fortalezas e fragilidades dos processos relacionados à equidade, bem como o reconhecimento de oportunidades para a construção e desenvolvimento de ações nos estados e municípios. Cada oficina terá como produto um relatório descritivo e analítico que comporá um documento síntese com os principais resultados e reflexões vivenciadas no desenvolvimento do projeto, de modo a subsidiar futuras ações do MS nos territórios.

As oficinas contarão com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), dos estados e municípios, de instituições de saúde e ensino, de ONGs, da sociedade civil e de especialistas na área.

Além das oficinas, o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras no SUS, lançado em março de 2023 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promoverá chamadas públicas para seleção e execução de projetos e oferecimento de processos formativos na área de equidade de gênero e raça no SUS. A iniciativa também prevê a disponibilização de aplicativo com instruções sobre o programa e o tema, além do lançamento de edital sobre equidade no âmbito do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde).

Sobre a temática

 A desigualdade de gênero ocupa espaço histórico na sociedade. Segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022 das 48,8 milhões de mulheres negras em idade para trabalhar, somente 51,5% estavam no mercado de trabalho. A mesma pesquisa revelou, ainda, que as mulheres negras recebiam menos da metade dos rendimentos do que os homens brancos e cerca de 60% do rendimento médio das mulheres brancas/amarelas.

 Em 2019, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países. As mulheres brasileiras estão sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego.

• Oficina de Alinhamento Conceitual: 6 e 7 de julho de 2023 em Brasília/DF 
• Oficina de Formação das Mediadoras: 16 e 17 de agosto de 2023 em São Paulo/SP
• Oficina Regional Sudeste (SP. RJ, ES e MG): 24 e 25 de agosto em São Paulo/SP  
• Oficina Regional Cento Oeste (MT, MS, GO e DF): 30 e 31 de agosto de 2023 em Campo Grande/MS 
• Oficina Regional Norte (AM, RR, AP, PA, TO, RO e AC): 27 e 28 de setembro em Manaus/AM
• Oficina Regional Nordeste (PE, MA, PI, PB, RN, BA, SE, AL e CE): 5 e 6 de outubro em Salvador/BA
• Oficina Regional Sul (PR, RS e SC): 16 e 17 de outubro em Porto Alegre/RS
• Oficina final de resultados e avaliação: Encontro Nacional de Equidade no Trabalho e Educação no SUS.

*Cronograma sujeito a alterações.