Diretrizes para Formação Técnica na Saúde

As Diretrizes e Orientações para Formação Técnica na Saúde são um guia destinado ao processo de ensino-aprendizagem dos cursos técnicos em saúde, para que atendam a um padrão de qualidade nas dimensões teórica, política e pedagógica. Portanto, os eixos estruturantes de cada curso técnico em saúde devem ser estabelecidos a partir desse material, buscando assegurar que a formação técnica seja adequada às necessidades do sistema de saúde, à realidade social e ao desenvolvimento contínuo das práticas profissionais.

O Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), com apoio de instituições parceiras, tem construído diretrizes e orientações para a formação profissional técnica de nível médio na saúde, alinhadas aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), à educação permanente em saúde e à abordagem ampliada de competência profissional. O objetivo é garantir que profissionais de saúde sejam formadas(os) para atender às necessidades de saúde da população para além do processo de saúde-doença.

A ação, sustentada pelo Art. 200 da Constituição Federal de 1988, estabelece uma das funções do SUS que é ordenar a formação de profissionais de saúde. Assim, as Diretrizes e Orientações para Formação Técnica na Saúde são um guia destinado ao processo de ensino-aprendizagem dos cursos técnicos em saúde, para que atendam a um padrão de qualidade nas dimensões teórica, política e pedagógica. Portanto, os eixos estruturantes de cada curso devem ser estabelecidos a partir desse material.

A expectativa é de que, a partir desse material, o MS promova transformações nas práticas educativas dos cursos de educação profissional técnica de nível médio na área.

Diretrizes e Orientações para a Formação do Auxiliar e do Técnico em Saúde Bucal

As diretrizes para formação do auxiliar e do técnico em Saúde Bucal foram desenvolvidas pelo Ministério da Saúde em parceria com o Núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG).