Portaria SGTES/MS nº 253, de 29 de abril de 2026
Altera o parágrafo único do art. 7º da Portaria SGTES/MS nº 96, de 22 de setembro de 2025.
Legislação
Acesse a legislação sobre a Certificação de Hospitais de Ensino no SUS do Ministério da Saúde
Publicado em
17/09/2025 14h42
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 48, de 16 de abril de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
Portaria Conjunta SGTES/SAES nº 44, de 27 de março de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
Portaria Conjunta nº 36, de 21 de janeiro de 2026
Concede Certificação de Hospital de Ensino - Nível 1 a estabelecimentos hospitalares, para reconhecimento de sua compatibilidade institucional enquanto integração ensino-serviço e ambiente de prática e aprendizagem.
Portaria nº 96, de 22 de setembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos operacionais, fluxos administrativos e instrumentos de análise documental para obtenção da Certificação dos Hospitais de Ensino Nível 1 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria Conjunta MS/MEC nº 8.033, de 29 de agosto de 2025
Dispõe sobre requisitos para obtenção da Certificação de Hospital de Ensino por parte dos estabelecimentos hospitalares, públicos ou privados, próprios ou conveniados a Instituições de Ensino Superior - IES, públicas ou privadas, devidamente inscritos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES.