Documentos contendo informações sistematizadas das espécies vegetais da ReniSUS com o objetivo de direcionar e fortalecer pesquisas, identificar demandas de modificações e/ou criação de nova legislação, produção de medicamentos fitoterápicos por laboratórios públicos e/ou privados, produção de publicações técnico-científicas, especialmente com plantas nativas brasileiras.
Este material contribui, de alguma forma, para que as plantas medicinais façam parte da melhoria da nossa saúde, como população brasileira, e que o aumento da demanda por fitoterápicos seja acompanhado por ações vinculadas à conservação da biodiversidade. (2023)
Esta publicação tem o intuito de promover a efetividade da Rename, enquanto ferramenta da política pública capaz de garantir a padronização e oferta de medicamentos no SUS, bem como promover o uso racional de medicamentos. O Sistema Único de Saúde (SUS) oferta hoje à população, com recursos de União, Estados, Municípios e Distrito Federal, doze medicamentos fitoterápicos relacionados no Anexo I da Rename. (2022)
Publicação da Anvisa com o objetivo de instruir a população quanto ao uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos. (2022)
Em alusão aos 15 anos da PNPMF, foi publicado o Catálogo da Exposição Comemorativa dos 15 anos da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS/MS). Esse catálogo trás o histórico das plantas medicinais e fitoterápicos desde a antiguidade, da tradicionalidade e, também, da diversidade de plantas medicinais no Brasil. (2022)
Esta publicação contextualiza os desafios sobre o uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos, as dificuldades para a ampliação da oferta desses produtos no Brasil, além das possíveis intervenções que garantam sua segurança e efetividade. (2021)
Publicação da Anvisa, o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (FFFF) integra a Farmacopeia Brasileira e foi elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Traz formulações padronizadas e já utilizadas pelos serviços de Fitoterapia do SUS. (2021)
A Farmacopeia Brasileira é o código oficial farmacêutico do país, onde se estabelecem os requisitos mínimos de qualidade para insumos farmacêuticos, medicamentos e produtos para a saúde. (2019)
Publicação da Anvisa, o MFFB integra a Farmacopeia Brasileira e foi elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Apoio à Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Tem o objetivo de orientar a prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos. (2016)
Apresenta, em virtude dos 10 anos da PNPMF, as publicações da Política (2006) e do Programa Nacional (2008) em um mesmo documento, mantidos os textos originais. (2016)
Esta Política recomenda a implantação e implementação de ações e serviços no SUS, com o objetivo de garantir a prevenção de agravos, a promoção e a recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, propor o cuidado continuado, humanizado e integral em saúde, contribuindo com o aumento da resolubilidade do sistema, com qualidade, eficácia, eficiência, segurança, sustentabilidade, controle e participação social no uso, além de promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas para o desenvolvimento sustentável das comunidades. (2015)
Estratégia da OMS para apoiar os Estados-Membro a impulsionar a integração da Medicina Tradicional aos sistemas de saúde. (2013)
Para que os objetivos e diretrizes da PNPMF fossem alcançados, foi estabelecido o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, por meio da Portaria Interministerial n° 2.960, de 9 de dezembro de 2008 . O Programa define ações distribuídas por eixos, responsáveis e prazos necessários à implementação da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. (2009)
Este documento tem como público-alvo pesquisadores que desejam avaliar os benefícios e os riscos dos fitoterápicos. Espera-se que estas recomendações forneçam o embasamento adequado para a realização de ensaios clínicos com plantas medicinais e com fitoterápicos que possam ser aprovados pelas agências regulatórias nacionais. (2008)
Esta publicação do Ministério da Saúde traz assuntos relacionados às políticas públicas em plantas medicinais e fitoterápicos, bem como sobre o programa de pesquisa de plantas medicinais da Central de Medicamentos. (2006)