Plantas medicinais e fitoterápicos no SUS
O SUS oferta à população, com recursos da União, Distrito Federal, Estados e Municípios, doze medicamentos fitoterápicos que constam no Anexo I da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), conforme necessidade local. Além desses, os municípios podem adquirir com recursos próprios outros fitoterápicos e outras plantas medicinais, mas que precisam ser prescritos por profissionais de saúde.
Os fitoterápicos que constam na Rename são:
- Alcachofra (Cynara scolymus L.)
- Aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi)
- Babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.)
- Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana)
- Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek)
- Guaco (Mikania glomerata Spreng)
- Garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens (Burch.) DC ex Meisn)
- Hortelã (Mentha x piperita L.)
- Isoflavona de soja (Glycine max (L.) Merr.)
- Plantago (Plantago ovata Forssk.)
- Salgueiro (Salix alba L.)
- Unha-de-gato (Uncaria tomentosa (Willd. ex Schult.) DC.
Além do nome científico e do nome popular, a Rename traz a forma farmacêutica do fitoterápico e, ainda, a concentração/composição em que é apresentada a quantidade de marcador; entretanto, para alguns casos, esse valor refere-se à dose diária.
No âmbito das Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS, em 2009 foi elaborada a Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (ReniSUS). Nela, constam 71 espécies com potencial terapêutico.
Para que um medicamento fitoterápico seja disponibilizado pelo SUS e financiado com recursos da União, ele precisa passar por um processo de incorporação. Esse processo é conduzido pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Conheça a ReniSUS
A Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao Sistema Único de Saúde (ReniSUS) foi criada em 2009 e possui 71 espécies vegetais com potencial terapêutico, para orientar a cadeira produtiva e o desenvolvimento de pesquisas no país.
A finalidade da lista é orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinada condição de saúde. Desde a criação da ReniSUS, o Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), em parceria com Instituições de Ensino e pesquisadores com expertise na área e de diversas regiões do país, vem elaborando as monografias com as espécies que constam nessa Relação.
Resultados esperados
Espera-se que os resultados direcionem e fortaleçam as pesquisas das espécies da ReniSUS, especialmente as nativas, identifiquem demandas de modificações e/ou criação de nova legislação, produção de medicamentos fitoterápicos por laboratórios públicos e/ou privados, produção de publicações técnico-científicas com plantas nativas brasileiras. E ainda, contribuam com a assistência farmacêutica, atuando na promoção da segurança e eficácia de plantas medicinais e fitoterápicos, usados na atenção básica em saúde.
