Portaria nº 2.323, de 23 de outubro de 2014
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital nº 1/SCTIE/MS, de 30 de maio de 2014.
Legislação
Publicado em
12/09/2024 19h15
Atualizado em
13/09/2024 15h23
Portaria nº 3.089, de 11 de dezembro de 2013
Redefine a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e as respectivas regras e critérios para sua definição.
Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013
Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 2.846, de 26 de novembro de 2013
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os Municípios e Estados selecionados para apoio à estruturação e ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 533, de 28 de março de 2012
Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Portaria nº 1.850, de 13 de outubro de 2016
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios e Estado selecionados pelo Processo Seletivo Dirigido à Região Norte.
Retificação DOU nº 227, 28 de novembro de 2016
No Anexo I, da Portaria nº 1.850, de 13 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 198, de 14 de outubro de 2016,Seção 1, pág. 50.
Portaria n° 704, de 8 de março de 2017
Define a lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS), nos termos dos anexos a esta Portaria.
Resolução da diretoria colegiada - rdc nº 60, de 10 de novembro de 2011
Aprova o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, primeira edição e dá outras providências.
Portaria nº 2.768,de 21 de outubro de 2019
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2019.
Portaria nº 2.461, de 22 de outubro de 2013
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital SCTIE nº 1, de 24 de maio de 2013.
Portaria nº 2.982, de 26 de novembro de 2009 (revogada)
Aprova as normas de execução e de financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica.
Portaria nº 4.217, de 28 de dezembro de 2010 (revogada)
Aprova as normas de financiamento e execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica.
Portaria nº 3.237, de 24 de dezembro de 2007 (revogada)
Aprova as normas de execução e de financiamento da assistência farmacêutica na atenção básica em saúde.
Portaria nº 1.835, de 13 de novembro de 2015
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2, de 24 de agosto de 2015.