Portaria GM/MS nº 2.898, de 26 de outubro de 2021
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Legislação
Acesse a legislação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde.
Publicado em
18/08/2026 15h31
Atualizado em
06/11/2026 17h38
Portaria GM/MS nº 739, de 27 de março de 2018
Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar os valores de referência dos medicamentos do Programa Aqui Tem Farmácia Popular para o tratamento de hipertensão arterial, diabetes mellitus e asma.
Portaria GM/MS nº 937, de 07 de abril de 2017
Amplia a cobertura de fraldas geriátricas às pessoas com deficiência
Portaria GM/MS nº 111, de 28 de janeiro de 2016
Atualiza as regras do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB).
Portaria GM/MS nº 1.146, de 01 de junho de 2012
Institui a gratuidade dos medicamentos para asma
Portaria GM/MS nº 971, de 15 de maio de 2012
atualiza as regras do programa
Portaria GM/MS nº 233, de 11 de fevereiro de 2011
Inclui o medicamento Cloridrato de Metformina, comprimido de ação prolongada no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define o valor de referência para a sua apresentação.
Portaria GM/MS nº 185, de 03 de fevereiro de 2011
Institui o Comitê Técnico de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular
Portaria GM/MS nº 184, de 03 de fevereiro de 2011
Instituiu a gratuidade dos medicamentos para hipertensão e diabetes a atualiza as regras do programa
Portaria nº 3.219, de 20 de outubro de 2010
Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Portaria GM/MS nº 947, de 26 de abril de 2010
Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Portaria GM/MS nº 367, de 22 de fevereiro de 2010
Inclui o medicamento Fosfato de Oseltamivir no Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, e define os valores de referência para as suas apresentações.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 16 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Portaria GM/MS nº 986, de 12 de maio de 2009
Institui o Comitê de Acompanhamento do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Portaria GM/MS nº 749, de 15 de abril de 2009 (Republicada em maio de 2009)
Dispõe sobre a expansão do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular
Portaria GM/MS nº 1.414, de 13 de junho de 2007
Amplia o elenco com a inclusão de contraceptivos
Portaria GM/MS nº 491, de 09 de março de 2006
Estipula o elenco para diabetes e hipertensão e as regras do Programa
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