Altera a Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025, que institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação.
Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis.
Institui Comissão Julgadora do Hackathon "Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde - Hackathon SUS", regido pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2026.
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2025
Designa os representantes titulares e suplentes indicados pelas respectivas secretarias para compor a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS.
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Designa os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Geceis.
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS | Alteração da Portaria SECTICS/MS nº 48, de 25 de setembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil.
Comissão Técnica de Avaliação - Recursal | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor a Comissão Técnica de Avaliação - Recursal no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação Recursal no âmbito do complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Comitê Deliberativo | Altera a Portaria de Pessoal GM/MS, nº 361, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 48, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo.
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Institui o Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS.
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.