Decreto nº 11.714, de 26 de setembro de 2023
Dispõe sobre o Comitê Deliberativo e a Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
18/08/2026 15h37
Decreto nº 11.715, de 26 de setembro de 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023
Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS | DECIS.
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