Portaria GM/MS Nº 11.694, de 23 de junho de 2026
Planejamento e orientações para aquisição de equipamentos destinados a procedimentos diagnósticos ou terapêuticos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | DECIS.
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
18/08/2026 15h37
Resolução SCTIE/MS nº 1, de 28 de maio de 2026
Regimento Interno do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Geceis | DECIS.
Portaria de Pessoal SCTIE/MS nº 11, de 11 de junho de 2026
Institui Comissão Julgadora do Hackathon "Desafio Tecnológico para o Sistema Único de Saúde - Hackathon SUS", regido pelo Edital SCTIE/MS nº 2/2026 | DECIS.
Portaria GM/MS nº 10.154, de 14 de janeiro de 2026
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Portaria de Pessoal SCTIE/MS nº 38, de 10 de dezembro de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2025 | DECIS.
Portaria SCTIE/MS nº 37, de 28 de novembro de 2025
Designa os representantes titulares e suplentes indicados pelas respectivas secretarias para compor a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 8.929, de 24 de novembro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP | DECIS.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.145, de 4 de novembro de 2025
Designa os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Geceis | DECIS.
Portaria GM/MS nº 8.475, de 20 de outubro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Portaria GM/MS nº 8.228, de 24 de setembro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP | DECIS.
Portaria SECTICS/MS nº 61, de 12 de agosto de 2025
Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS | Alteração da Portaria SECTICS/MS nº 48, de 25 de setembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 20, de 28 de julho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação - Recursal | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor a Comissão Técnica de Avaliação - Recursal no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 19, de 25 de julho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 685, de 10 de julho de 2025
Comitê Deliberativo | Altera a Portaria de Pessoal GM/MS, nº 361, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 48, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 18, de 8 de julho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação | DECIS.