Portaria SCTIE/MS nº 37, de 28 de novembro de 2025
Designa os representantes titulares e suplentes indicados pelas respectivas secretarias para compor a Comissão Consultiva Permanente para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CPCEIS.
Legislação
Acesse a Legislação do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS.
Publicado em
27/02/2024 18h00
Atualizado em
03/12/2025 17h14
Portaria GM/MS nº 8.929, de 24 de novembro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.145, de 4 de novembro de 2025
Designa os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Geceis.
Portaria GM/MS nº 8.475, de 20 de outubro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria GM/MS nº 8.228, 24 de setembro de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Portaria SECTICS/MS nº 61, de 12 de agosto de 2025
Fórum de Articulação com a Sociedade Civil - FAS | Alteração da Portaria SECTICS/MS nº 48, de 25 de setembro de 2023 que dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 20, de 28 de julho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação - Recursal | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor a Comissão Técnica de Avaliação - Recursal no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 19, de 25 de julho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Portaria GM/MS nº 7.444, de 10 de julho de 2025
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Comissão Técnica de Avaliação Recursal no âmbito do complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 685, de 10 de julho de 2025
Comitê Deliberativo | Altera a Portaria de Pessoal GM/MS, nº 361, de 23 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, Seção 2, página 48, no que se refere à composição do Comitê Deliberativo.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 18, de 8 de julho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | Altera a Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Portaria GM/MS nº 7.437, de 3 de julho de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo - PDP.
Portaria GM/MS nº 7.279, de 23 de junho de 2025
Divulga os resultados finais da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL.
Portaria Conjunta MS/MDIC/MGI nº 7.203, de 11 de junho de 2025
Institui o Comitê Permanente de Articulação e Monitoramento de Ações Regulatórias referentes ao Complexo Econômico-Industrial da Saúde - CEIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 10, de 10 de junho de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Portaria GM/MS Nº 7.005, de 29 de maio de 2025
Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projetos submetidas ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL
Portaria GM/MS nº 7.004, de 29 de maio de 2025
Divulga os resultados preliminares da avaliação de propostas de projeto submetidas ao Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)
Portaria de Pessoal GM/MS nº 409, de 12 de maio de 2025
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 7, de 12 de maio de 2025
Comissão Técnica de Avaliação | A Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2024, Seção 2, página 56, no que se refere à composição da Comissão Técnica de Avaliação.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 299, de 7 de abril de 2025
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.