Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular disponibiliza medicamentos da Atenção Primária à Saúde por meio de farmácias credenciadas da rede privada. Os medicamentos também podem ser retirados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas farmácias municipais.
Os medicamentos e insumos são fornecidos gratuitamente.
O Farmácia Popular oferece medicamentos para 12 indicações:
- hipertensão;
- diabetes;
- asma;
- osteoporose;
- dislipidemia (colesterol alto);
- rinite;
- doença de Parkinson;
- glaucoma;
- diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares;
- anticoncepção.
O programa também disponibiliza fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos.
Alerta às farmácias e drogarias credenciadas sobre contatos realizados por terceiros não autorizados
A Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil alerta que não realiza contato com os estabelecimentos credenciados por meio telefônico. As comunicações ocorrem somente por meio de Ofício, devidamente assinado via Sistema Eletrônico de Informações – SEI, ou por meio de e-mails oficiais do Ministério da Saúde que possuam o domínio “@saude.gov.br”.
Em caso de dúvidas, orientamos que o representante da empresa credenciada entre em contato por meio da Ouvidoria-Geral do SUS, discando 136, ou por meio do e-mail: analise.fpopular@saude.gov.br.
Acesso ao programa
Medicamentos e/ou fraldas geriátricas
Para retirar medicamentos ou fraldas geriátricas pelo programa, é necessário ir a uma farmácia credenciada, identificada com o selo Aqui Tem Farmácia Popular, e apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Fraldas geriátricas:
As fraldas geriátricas para incontinência são destinadas a:
- pessoas com 60 anos ou mais; ou
- pessoas com deficiência.
Além dos documentos acima, é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do uso de fraldas geriátricas. No caso de pessoa com deficiência, o documento deve informar a Classificação Internacional de Doenças (CID).
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à farmácia
Quando a pessoa beneficiária não pode ir à farmácia, a retirada pode ser feita por representante legal ou procurador.
Nessa situação, o representante deve apresentar:
- Receita médica dentro do prazo de validade, seja do SUS ou de serviços particulares;
- Documento de identificação com foto e CPF da pessoa beneficiária (para menores de idade, é aceita a certidão de nascimento ou o RG);
- Documento de identificação com foto e CPF do representante.
Representante legal:
Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
- Decisão judicial que o declare representante legal;
- Procuração pública com poderes para retirar medicamentos e/ou fralda geriátrica no Programa Farmácia Popular;
- Procuração particular com poderes para retirar medicamentos e/ou fralda geriátrica no Programa Farmácia Popular, com firma reconhecida ou assinatura eletrônica;
- Documento de identidade que comprove a responsabilidade pelo menor de idade titular da receita.
Programa Dignidade Menstrual
Absorventes Higiênicos
Para retirar absorventes higiênicos em uma farmácia credenciada ao Programa Farmácia Popular, é necessário apresentar:
- Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
- Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, com validade de 180 dias.
A autorização pode ser emitida pelo Meu SUS Digital. Basta acessar a área do Programa Dignidade Menstrual e selecionar a opção "Emitir Autorização".
Caso tenha dificuldade para emitir o documento, procure uma Unidade Básica de Saúde (UBS). A emissão também pode ser feita com apoio de:
- Centro de Referência de Assistência Social (CRAS);
- Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS);
- Centro POP (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua);
- Consultório na Rua.
Importante: menores de 16 anos podem retirar absorventes higiênicos sem a presença de responsável legal.
Mais informações
Atenção
O canal oficial de comunicação com o Programa Farmácia Popular do Brasil é através da Ouvidoria SUS.
Denúncias devem ser feitas exclusivamente pelo canal da Ouvidoria SUS.
