Consulta e Audiência Pública sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos na campanha de vacinação contra COVID-19
Consulta Pública
A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – SECOVID/MS, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza para consulta pública, a partir de 23 de dezembro de 2021 até 02 de janeiro de 2022, o Formulário de contribuições e o documento, em anexo, com as informações deste Ministério relativas à vacinação contra a covid-19 das crianças de 5 a 11 anos, tendo em vista a autorização por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em 16/12/2021, da utilização da vacina Comirnaty na referida faixa etária da população.
O objetivo da Consulta Pública é informar e conhecer as dúvidas da população acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, com a finalidade de obter subsídios e informações da sociedade para o processo de tomada de decisões. Tal relevância, no que se refere ao tema de vacinação de crianças nesta faixa etária, se dá por se tratar de público em pleno desenvolvimento e com lacunas ainda no que se refere a custo benefício desta vacinação considerando o cenário epidemiológico e regulatório atual.
Poderão participar desta Consulta Pública a população em geral, sendo pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria. Os participantes poderão fazê-lo analisando os documentos anexos: Minuta do Edital de Chamamento Público; Formulário de contribuições; e o documento com as informações deste Ministério relativas à vacinação contra a covid-19 das crianças de 5 a 11 anos.
As contribuições deverão ser feitas respondendo o Formulário disponível no link contido em https://www.gov.br/saude/pt-br, podendo ser acessado até as 23h59 do dia 02 de janeiro de 2022.
Consulta Pública - Data limite para contribuições: 02/01/2022.
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Consulta Pública para esclarecimentos quanto à vacinação de crianças de 5 a 11 anos
Audiência Pública
A Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 – SECOVID/MS, no uso de suas atribuições legais, realizará audiência pública, no dia 4 de janeiro de 2022, no intuito de promover um debate com especialistas na área de saúde sobre a vacinação contra a covid-19 das crianças de 5 a 11 anos, tendo em vista a autorização por parte da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em 16/12/2021, da utilização da vacina Comirnaty na referida faixa etária da população.
O objetivo da Audiência Pública é discutir e conhecer acerca da vacinação de crianças de 5 a 11 anos, a fim de obter subsídios e informações para nortear a estratégia de operacionalização e tomada de decisões. Tal relevância, no que se refere ao tema de vacinação contra Covid-19 de crianças nesta faixa etária, se dá por se tratar de público em pleno desenvolvimento e com lacunas ainda no que se refere a custo-benefício desta imunização, tendo em vista o cenário epidemiológico e regulatório atual.
Data: 04 de janeiro de 2022
Local: Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS localizada no endereço Lote 19 - Avenida das Nações, SEN - Asa Norte, Distrito Federal
Horário: Das 10 às 13 horas
Forma de participação: A audiência será transmitida ao vivo em rede nacional pela Empresa Brasil de Comunicação – EBC. O público poderá participar por meio de canal de perguntas que será disponibilizado no início da audiência.
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