Incentivo Financeiro

Para apoiar a estruturação das ações de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) nos municípios por meio da compra de equipamentos antropométricos, o Ministério da Saúde instituiu incentivo financeiro na modalidade de repasse fundo a fundo.

O aporte financeiro ocorre em parcela única anual ao Distrito Federal e aos municípios e está condicionado à disponibilidade de recurso orçamentário destinado à VAN.

Acesse o Manual orientador para aquisição de equipamentos antropométricos e saiba sobre especificações recomendadas para os equipamentos antropométricos a serem comprados e utilizados nos serviços de saúde.

Consulte as portarias para identificar os municípios contemplados com o incentivo financeiro para a estruturação da VAN:

Ano	Portaria	UBS's contempladas
2018	Portaria nº 447, de 26 de fevereiro de 2018	UBS's - Portaria nº 447, de 26 de fevereiro de 2018
2017	Portaria nº 2.503, de 28 de setembro de 2017	UBS's - Portaria nº 2503, de 28 de setembro de 2017
2016	Portaria nº 3.437, de 29 de dezembro de 2016 Portaria nº 1.056, de 24 de maio de 2016	UBS's - Portaria nº 3437, de 29 de dezembro de 2016 UBS's - Portaria nº 1.056, de 24 de maio de 2016
2014	Portaria nº 2.268,de 16 de outubro de 2014	UBS's - Portaria nº 2.268,de 16 de outubro de 2014
2013	Portaria nº 2.883, de 26 de novembro de 2013	UBS's - Portaria nº 2.883, de 26 de novembro de 2013
2012	Portaria nº 2.392, de 19 de outubro de 2012 Portaria nº 2.388, de 19 de outubro de 2012	UBS's - Portaria nº 2.392, de 19 de outubro de 2012 UBS's - Portaria nº 2.388, de 19 de outubro de 2012
2011	Portaria nº 2.975, de 14 de dezembro de 2011 Portaria nº 3.156, de 27 de dezembro de 2011 Portaria nº 3.157, de 27 de dezembro de 2011	UBS's - Portaria nº 3.156, de 27 de dezembro de 2011

Ouvidoria-Geral do SUS

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