Nota Técnica nº 8/2026-DEAPS/SAPS/MS
Esta nota tem por objetivo descrever a metodologia utilizada para calcular o desempenho quadrimestral dos Componentes II — Vínculo e Acompanhamento Territorial e III — Qualidade, para as equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), previstos na Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, para fins de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).