Nota Informativa nº 11/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Instruções para o registro da dose zero (D0) da vacina contra sarampo na Estratégia e-SUS APS, em resposta ao risco de reintrodução do vírus no Brasil
Estudos e notas informativas
Acesse os estudos e as notas informativas relacionadas à Atenção Primária à Saúde.
Publicado em
07/12/2023 17h30
Atualizado em
23/06/2025 11h45
Nota Informativa nº 7/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Recomendações para o correto preenchimento do módulo de vacinação no Prontuário Eletrônico do Cidadão, com foco em condições específicas, calendários e registros de imunobiológicos.
Nota Informativa nº 5/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Orientações para registro das doses da vacina contra Influenza no sistema e-SUS APS, incluindo especificações para PEC, CDS e aplicativo e-SUS Vacinação
Nota Informativa nº 4/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Material instrutivo sobre a intercambialidade das vacinas em situações especiais com fluxo e o registro para inserção dos dados na estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 3/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Boas práticas para verificação e registro do status vacinal na Estratégia e-SUS APS.
Nota Informativa nº 2/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Inserção de dados na Estratégia e-SUS APS, via Prontuário Eletrônico do Cidadão, Cadastro de Dados Simplificado (CDS) ou e-SUS Vacinação, quando se tratar de ação de vacinação escolar realizada em instituições de ensino.
Nota Informativa nº 1/2025-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de doses aplicadas das vacinas contra covid-19 no sistema de informação e-SUS APS.
Nota Informativa nº 2/2025-COPID/DGCI/SAPS/MS
Orientação aos profissionais de saúde e gestores do SUS sobre a qualificação do registro de atendimento à pessoa idosa na Atenção Primária, com a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Nota informativa nº 4/2025-CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Nota Informativa nº 1/2025-CGCRIAJ/DGCI/SAPS/MS
Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano.
Nota Informativa nº 3/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de vacinação antirrábica pré-exposição para as populações de difícil acesso da região da Amazônia Legal, no sistema de informação e-SUS APS, seja via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou aplicativo e-SUS Vacinação.
Nota Informativa nº 1/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS
Registro da vacina da dengue atenuada - DNG (Qdenga/Takeda) na Estratégia e-SUS APS 2024.
Nota Informativa nº 1/2023-DGCI/SAPS/MS
Tem como objetivo abordar a Lei nº 14.737, de 27 de novembro de 2023, a qual “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para ampliar o direito da mulher de ter acompanhante nos atendimentos realizados em serviços de saúde públicos e privados”.
Nota Informativa nº 6/2022-CGGAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).
Nota Informativa nº 3/2022-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Nota Informativa nº 2/2022-DSMI/SAPS/MS
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
Nota Informativa nº 1/2021-SAPS/NUJUR/SAPS/MS
Trata-se de Recomendação nº 15/2021 - PRMG/PRDC (0020611766) da Defensoria Pública-Geral da União e do Ministério Público Federal ao Ministério da Saúde.
Nota Informativa nº 5/2020-CGDE/DCCI/SVS/MS
Adequação do serviço de saúde para o cuidado às pessoas acometidas pela Hanseníase no contexto da pandemia do COVID-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde
Nota Informativa nº 4/2020-CGIAP/DESF/SAPS/MS
Atualização obrigatória do PEC e-SUS APS para versão 3.2.31
Nota Informativa nº 4/2020-SE/GAB/SE/MS
Orientações para emissão de atestados e receitas médicas, por meio eletrônico, no âmbito da Telemedicina, conforme previsto na Portaria GM/MS nº 467/2020. Informações aos prescritores e dispensadores a fim de promover segurança no exercício de suas funções.