Desnutrição
A desnutrição corresponde a uma doença de natureza clínico-social multifatorial, cujas raízes se encontram na pobreza. Quando ocorre na primeira infância, está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, ao menor aproveitamento escolar e à menor capacidade produtiva na idade adulta. Nos países em desenvolvimento, a desnutrição nessa faixa etária constitui-se importante problema de saúde pública.¹
No Brasil, a prevalência de déficit de altura para idade foi reduzida pela metade entre 1996 e 2006, passando de 13,5% para 6,8%, com declínio médio anual de 6,3%.² Cabe ressaltar que a redução nesses percentuais de desnutrição não ocorreu de forma homogênea, sendo maior entre as famílias e regiões mais pobres e vulneráveis do País.
No entanto, quando observadas as crianças menores de cinco anos pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa-Família, verifica-se que tanto a desnutrição aguda (baixo peso) quanto a crônica (baixa estatura) são mais prevalentes quando comparadas aos dados de toda a população brasileira nessa faixa etária.
Da mesma forma, a desnutrição permanece elevada em algumas regiões do País, sobretudo em municípios de pequeno porte, e em grupos populacionais específicos, estando fortemente concentrada nas Regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do Sisvan, atualmente ainda há 253 municípios brasileiros com 10% ou mais crianças menores de cinco anos com desnutrição aguda, representando um total de 22.194 crianças.
A persistência da desnutrição em um contexto histórico de declínio de sua prevalência sinaliza a necessidade de maiores investimentos sociais e de atenção focalizada de forma qualificada. Nesse sentido, o setor saúde deve monitorar os casos de desnutrição infantil, principalmente dos quadros graves e moderados, e garantir a oferta de cuidados adequados para recuperação dos indivíduos desnutridos.
Compromisso do Governo Brasileiro
A redução do baixo peso e da baixa estatura entre crianças menores de cinco anos de idade em 10% e 15% até 2015, respectivamente, são metas estabelecidas na Diretriz 7 – Redução dos Riscos e Agravos à Saúde da População, por Meio das Ações de Promoção e Vigilância em Saúde – do Plano Nacional de Saúde 2012-2015.
Também, no Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 2012-22015, há a meta de reduzir em 20% a prevalência de baixo peso em crianças menores de cinco anos na Região Norte, ratificando o compromisso do setor saúde e dos demais setores em relação a esse importante problema de saúde pública (Objetivo 1 – Controlar e prevenir os agravos e doenças consequentes da insegurança alimentar e nutricional da Diretriz 5 – Fortalecimento das Ações de alimentação e nutrição em todos os níveis de atenção à saúde, de modo articulado às demais ações de segurança alimentar e nutricional).
Prevenção e Controle da Desnutrição
A elaboração de fluxos e procedimentos para o acolhimento adequado às demandas espontâneas e aos casos identificados por busca ativa, no âmbito da atenção básica e em articulação com os demais pontos de atenção, que contemplem a identificação das causas, avaliação e classificação do risco, estabelecimento de Projeto Terapêutico Singular e de articulação com outros setores e políticas sociais, é fundamental para o cuidado integral e resolutivo dessa população vulnerável.
Além disso, outras ações já comprovadas e fundamentais para prevenção e controle da desnutrição, apoiadas pela CGAN/MS e que podem ser implantadas e incorporadas aos fluxos e procedimentos estabelecidos para a atenção às crianças desnutridas em seu município, incluem:
- A promoção ao aleitamento materno exclusivo até os 6 meses e da alimentação complementar saudável, com continuidade do aleitamento materno até os 2 anos, fortalecida pela Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil;
- A prevenção de deficiências nutricionais específicas, com a Suplementação de Ferro e Ácido Fólico e Vitamina A;
- O acompanhamento do estado nutricional de crianças menores de cinco anos, com a utilização do SISVAN, com especial atenção às crianças pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;
- A promoção e implantação de ações intersetoriais, por meio da Articulação Intersetorial, tendo em vista a determinação multifatorial da desnutrição.
Para informações sobre a atenção à criança com desnutrição grave em hospitais, conheça nosso manual de atendimento da criança com desnutrição grave em nível hospitalar.
² Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Mulher e da Criança ? PNDS 2006. Brasília, DF: MS, 2006
³ Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Módulo gerador de relatórios do SISVAN Web. Estado Nutricional dos Indivíduos Acompanhados. 2011.
