Manual SAIPS - Centro de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) - Requisitos da Saúde Mental | Centro de Convivência (CECO) da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Departamento de Saúde Mental, Álcool e Drogas - DESMAD
Acesse os Manuais do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Drogas - DESMAD
Publicado em
13/03/2024 10h18
Atualizado em
12/12/2024 18h07
Manual - Orientações do SAIPS para Equipe de Avaliação e Acompanhamento
Requisitos do Programa de Desinstitucionalização e Direitos Humanos Equipe de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei | EAP-Desinst
Modelos de ofício do gestor estadual ou distrital atestando o funcionamento da equipe
Ofício assinado pelo gestor estadual ou distrital atestando o funcionamento da EAP-Desinst indicando o número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e o número do Identificador Nacional de Equipe - INE.
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Modelo SRT
Cadastro nacional dos Serviços Residenciais Terapêuticos, conforme Anexo IV da Portaria/GM nº 3090 – para SRT Tipo I e Tipo II
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Relatório Técnico e Vistoria in loco
Modelo de Relatório Técnico de Vistoria in loco realizado pela equipe de Saúde Mental da Secretaria Estadual de Saúde
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Planilha de execução do incentivo
Planilha de execução do incentivo (planilha de custo)
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Termo de Compromisso
Termo de compromisso assinado pelo Secretário Municipal de Saúde se comprometendo a implantar CAPS/UA/SRT em, no máximo, 90 dias após o repasse do incentivo e a contratar equipe mínima conforme legislação vigente.
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Projeto de Implementação da UA
Projeto de Implantação da UA , com a descrição da estrutura física e funcional.
Modelos de Documentos que devem ser Anexados nas Solicitações de Incentivo/Habilitação - Relação Nominal da Equipe Técnica
Relação nominal da equipe técnica e registro profissional dos integrantes da equipe
Manual SAIPS - Requisitos da Saúde Mental
Manual – Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS): Requisitos da Saúde Mental