Nota Técnica nº 41/2026-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Recomendações para o Serviço de Atenção Domiciliar, destinadas ao acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras e Condições Clínicas Complexas no Programa Melhor em Casa: Adequação da Frequência de Visitas às Necessidades Assistenciais Específicas