Portaria GM/MS nº 10.303, de 6 de março de 2026
Institui o Grupo de Trabalho para discutir fluxos assistenciais relativos à administração de medicamentos biológicos e de produtos de terapia avançada de uso ambulatorial e hospitalar.
Grupo de Trabalho e Câmaras Técnicas
Acesse os Grupos de trabalho e Câmeras Técnicas de Doenças Raras
Publicado em
11/09/2026 14h38
Atualizado em
14/09/2026 12h36
Portaria GM/MS nº 10.265, de 26 de fevereiro de 2026
Institui o Grupo de Trabalho acerca das Doenças Raras Neuromusculares no âmbito do Ministério da Saúde.
Portaria nº 3.132, de 19 de fevereiro de 2024
Altera o Anexo XXXVIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Câmara Técnica Assessora de Doenças Raras - CTA de Doenças Raras, no âmbito do Ministério da Saúde.