Normatização técnica para realização do transporte neonatal de alto risco - recém-nascido que necessita ser transportado de unidades de baixa/média complexidade para unidades de alta complexidade e/ou dentro da própria unidade neonatal, no âmbito do sistema único de saúde e/ou saúde suplementar.
Recomendações aos profissionais de saúde e gestores de maternidades quanto à implementação do contato pele a pele (CPP) imediatamente após o nascimento durante a primeira hora de vida, de forma precoce e ininterrupta, no parto vaginal e na cirurgia cesariana.
Nota Técnica Conjunta das Secretarias de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) sobre as diretrizes para estruturação e funcionamento do Grupo de Apoio Técnico Estratégico (GATE) nos territórios, com vistas a fortalecer a organização da rede assistencial no contexto do aumento de casos, surtos ou epidemias por arboviroses, especialmente a dengue.