Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)
O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) tem como objetivo criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa, extensão e assistência à saúde.
Contribuindo, portanto, para reestruturar e revitalizar os hospitais universitários do Ministério da Educação integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS), com adequada estrutura física; melhor processo de gestão; recuperação e modernização do parque tecnológico; reestruturação do quadro de recursos humanos, com base na avaliação permanente e incorporação de novas tecnologias em saúde.
Os valores disponibilizados ao REHUF destinam-se à aquisição de equipamentos, construção, reformas, compras de materiais médico-hospitalares e medicamentos, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. Esses aportes de recursos financeiros anuais vêm para reforçar o orçamento dos hospitais universitários federais, com vistas a cumprirem e qualificarem os serviços assistenciais prestados, as estruturas físicas e tecnológicas, a gestão, o desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do SUS.
Atualmente, 49 hospitais são beneficiados no Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais:
Nº | UF | MUNICÍPIO | CNES | HOSPITAL |
1 | AL | Maceió | 2006197 | Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes |
2 | AM | Manaus | 2017644 | Hospital Universitário Getúlio Vargas |
3 | BA | Salvador | 3816 | Hospital Universitário Professor Edgard Santos |
4 | BA | Salvador | 4731 | Maternidade Climério de Oliveira |
5 | CE | Fortaleza | 2561492 | Hospital Universitário Walter Cantidio |
6 | CE | Fortaleza | 2481286 | Maternidade Escola Assis Chateaubriand |
7 | DF | Brasília | 10510 | Hospital Universitário de Brasília |
8 | ES | Vitória | 4044916 | Hospital das Clinicas |
9 | GO | Goiânia | 2338424 | Hospital das Clinicas |
10 | MA | São Luís | 2726653 | Hospital Universitário HUUFMA |
11 | MG | Belo Horizonte | 27049 | Hospital das Clinicas da UFMG |
12 | MG | Juiz de Fora | 2218798 | Hospital Universitário da UFJF |
13 | MG | Uberaba | 2206595 | Hospital de Clínicas da UFTM |
14 | MG | Uberlândia | 2146355 | Hospital de Clínicas de Uberlândia |
15 | MS | Dourados | 2710935 | Hospital Universitário da UFGD Dourados MS |
16 | MS | Campo Grande | 9709 | Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian |
17 | MT | Cuiabá | 2655411 | Hospital Universitário Júlio Muller |
18 | PA | Belém | 2332981 | Hospital Universitário João de Barros Barreto |
19 | PA | Belém | 2694751 | Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza |
20 | PB | Cajazeiras | 2504502 | Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello |
21 | PB | Campina Grande | 2676060 | Hospital Universitário Alcides Carneiro UFCG |
22 | PB | João Pessoa | 2400243 | Hospital Universitário Lauro Wanderley |
23 | PE | Recife | 396 | Hospital das Clinicas |
24 | PE | Petrolina | 6042414 | Hospital Universitário de Petrolina |
25 | PI | Teresina | 3285391 | Hospital Universitário HU |
26 | PR | Curitiba | 2384299 | Hospital de Clinicas |
27 | PR | Curitiba | 2640244 | Hospital Vitor do Amaral |
28 | RJ | Niterói | 12505 | Hospital Universitário Antônio Pedro |
29 | RJ | Rio de Janeiro | 2270668 | UFRJ Hospital Escola São Francisco de Assis |
30 | RJ | Rio de Janeiro | 2280167 | UFRJ Hospital Universitário Clementino Fraga Filho |
31 | RJ | Rio de Janeiro | 5358833 | UFRJ Instituto de Doenças do Tórax |
32 | RJ | Rio de Janeiro | 2296594 | UFRJ Instituto de Ginecologia |
33 | RJ | Rio de Janeiro | 2708361 | UFRJ Instituto de Neurologia Deolindo Couto |
34 | RJ | Rio de Janeiro | 2269430 | Instituto de Psiquiatria da UFRJ IPUB |
35 | RJ | Rio de Janeiro | 2296616 | UFRJ Inst de Puer Ped Martagão Gesteira |
36 | RJ | Rio de Janeiro | 2270021 | Maternidade Escola da UFRJ |
37 | RJ | Rio de Janeiro | 2295415 | Hospital Universitário Gaffree e Guinlé |
38 | RN | Natal | 2653982 | HUOL Hospital Universitário Onofre Lopes |
39 | RN | Natal | 2409208 | Maternidade Escola Januário Cicco |
40 | RN | Santa Cruz | 4014111 | Hospital Universitário Ana Bezerra |
41 | RS | Pelotas | 2252694 | Hospital Escola |
42 | RS | Porto Alegre | 2237601 | Hospital de Clinicas |
43 | RS | Rio Grande | 2707675 | Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. |
44 | RS | Santa Maria | 2244306 | HUSM Hospital Universitário de Santa Maria |
45 | SC | Florianópolis | 3157245 | Hospital Universitário |
46 | SE | Lagarto | 6568343 | Hospital Regional de Lagarto |
47 | SE | Aracaju | 2534 | Hospital Universitário |
48 | SP | São Carlos | 5586348 | Hospital Escola Municipal Prof. Dr. Horácio Carlos Panepucci |
49 | TO | Araguaína | 3654826 | HDT Hospital de Doenças Tropicais do Tocantins |
Legislação
O Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, instituiu o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e o Decreto nº 8.587, de 11 de dezembro de 2015, altera o Art. 4º do Decreto nº 7.082/2010, quanto ao requisito do financiamento dos Hospitais Universitários Federais partilhado entre as áreas da saúde e educação. A Portaria Interministerial nº 883 MS/MEC/MP, de 05 de julho de 2010, regulamenta o Decreto nº 7.082/2010 e apresenta a relação dos hospitais do Ministério da Educação integrantes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais.