Portaria GM/MS nº 3.691, de 23 de maio de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Ação Estratégica SUS Digital - Telessaúde. | Componente SUS Digital
Legislação
Publicado em
12/09/2025 14h31
Atualizado em
16/09/2025 13h19
Portaria GM/MS nº 3.232, de 1 de março de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa SUS Digital | Componente SUS Digital.
Portaria GM/MS nº 8.477, de 20 de outubro de 2025
Institui o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia - AF-ONCO, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, regulamenta seu financiamento, aquisição, distribuição e dispensação, bem como altera a Portaria de Consolidação nº 06, de 28 de setembro de 2017 | Componente SUS Digital.
Lei nº 15.233, de 7 de outubro de 2025
Institui o Programa Agora Tem Especialistas; dispõe sobre o Grupo Hospitalar Conceição S.A.; altera as Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 9.656, de 3 de junho de 1998, 12.732, de 22 de novembro de 2012, 12.871, de 22 de outubro de 2013, e 13.958, de 18 de dezembro de 2019. | Componente SUS Digital
Portaria GM/MS nº 7.495, de 4 de agosto de 2025
Dispõe sobre o Componente SUS Digital do Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | Componente SUS Digital
Decreto nº 12.560, de 23 de julho 2025
Dispõe sobre a Rede Nacional de Dados em Saúde e sobre as Plataformas SUS Digital e regulamenta o art. 47 e o art. 47-A,caput, § 1º e § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 | Componente SUS Digital