Portaria SAES/MS nº 4.654, de 7 de agosto de 2026
Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. | Componente Cirúrgico
Legislação
A legislação referente ao Componente Cirúrgico tem como base portarias anteriores do Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), posteriormente incorporado ao programa Agora tem Especialistas, do Ministério da Saúde
Publicado em
12/09/2025 12h39
Atualizado em
28/07/2026 14h16
Portaria SAES/MS Nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Ressarcimento ao SUS | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros
Portaria GM/MS nº 12.005, de 20 de julho de 2026
Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. | Ressarcimento ao SUS | Créditos Financeiros | Componente Ambulatorial | Cirúrgico e Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar.
Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025
Alterada pela Portaria SAES/MS n. 7.565, de 11 de julho de 2025, publicada no DOU de 14/07/2025, Edição: 130, Seção: 1, Página: 124 Alterada pela Portaria GM/MS N. 11.178, de 13 de maio de 2026, Publicado no DOU de 13/05/2026, Edição: 88-B, Seção: 1 - Extra B Página: 1 Estabelece as regras de adesão hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, e o funcionamento do Componente Créditos Financeiros, do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025 combinada com o art. 72 da Medida Provisória nº 1.303 de 11 de junho de 2025, e que regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 10 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, e a Portaria Conjunta Ministério da Fazendo/Ministério da Saúde nº 10 de 23 de junho de 2025. | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros
Portaria SAES/MS nº 4.182, de 26 de maio de 2026
Altera o Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, que estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas. | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros | Componente Ressarcimento ao SUS | Componente Prestação de Serviços
Portaria GM/MS nº 11.389, de 22 de maio de 2026
Inclui procedimento de prostatectomia radical assistida por robô na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 11.387, de 22 de maio de 2026
Inclui e altera os procedimentos de cirurgia plástica reconstrutiva de mama na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS). | Componente Cirúrgico
Portaria SAES/MS nº 3.951, de 19 de março de 2026
Altera a Portaria SAES/MS nº 3.199, de 02 de setembro de 2025, Portaria SAES/MS nº 3.200, de 02 de setembro de 2025 e Portaria SAES/MS nº 3.245 de 09 de setembro de 2025, relativas ao funcionamento do Programa Agora Tem Especialistas. | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros | Ressarcimento ao SUS | Componente Prestação de Serviços
Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025
Estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 8.279, de 30 de setembro de 2025
Estabelece recurso financeiro complementar a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios, para execução do Programa Agora Tem Especialistas - componente cirúrgico, em 2025 | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 8.265, de 26 de setembro de 2025
Dá nova redação ao art. 4º das Portarias que autorizam o repasse de recursos financeiros referentes às ações e serviços públicos de saúde, por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Anexo VI da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Anexo VI da Portaria SAES/MS nº 3.245/2025 - Procedimentos Incluídos | Componente Cirúrgico
Anexo IV da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Anexo IV - Portaria SAES/MS nº 3.245/2025 - Programa Agora Tem Especialistas | Ressarcimento ao SUS | Componente Cirúrgico
Anexo II da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Procecimentos Alterados | Programa Agora Tem Especialistas | Componente Cirúrgico
Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Rol de procedimentos do Componente Cirúrgico e limite complementação Federal, por UF - Programa Agora Tem Especialistas | Grupo Cardiologia | Componente Cirúrgico