Portaria GM/MS nº 9.810, de 27 de dezembro de 2025
Estabelece limite financeiro para execução do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Legislação
Publicado em
12/09/2025 12h39
Atualizado em
16/09/2025 13h16
Portaria GM/MS nº 8.279, de 30 de setembro de 2025
Estabelece recurso financeiro complementar a ser disponibilizado a Estados, Distrito Federal e Municípios, para execução do Programa Agora Tem Especialistas - componente cirúrgico, em 2025 | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 8.265, de 26 de setembro de 2025
Dá nova redação ao art. 4º das Portarias que autorizam o repasse de recursos financeiros referentes às ações e serviços públicos de saúde, por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Anexo VI da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Anexo VI da Portaria SAES/MS nº 3.245/2025 - Procedimentos Incluídos | Componente Cirúrgico
Anexo IV da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Anexo IV - Portaria SAES/MS nº 3.245/2025 - Programa Agora Tem Especialistas | Ressarcimento ao SUS | Componente Cirúrgico
Anexo II da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Procecimentos Alterados | Programa Agora Tem Especialistas | Componente Cirúrgico
Anexo I da Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Rol de procedimentos do Componente Cirúrgico e limite complementação Federal, por UF - Programa Agora Tem Especialistas | Grupo Cardiologia | Componente Cirúrgico
Portaria SAES/MS Nº 3.245, de 9 de setembro de 2025
Estabelece o rol de procedimentos cirúrgicos no âmbito do Programa Agora Tem Especialistas | Ressarcimento ao SUS | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros
Portaria GM/MS nº 7.212, de 11 de junho de 2025
Altera a Portaria GM/MS nº 2.336, de dezembro de 2023, que estabelece recursos a serem disponibilizados aos Estados e ao Distrito Federal destinados ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025
Dispõe sobre o Programa Agora Tem Especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 7.307, de 25 de junho de 2025
Estabelece as regras de adesão hospitais privados, com ou sem fins lucrativos, e o funcionamento do Componente Créditos Financeiros, do Programa Agora Tem Especialistas, criado pela Medida Provisória nº 1.301, de 30 de maio de 2025 combinada com o art. 72 da Medida Provisória nº 1.303 de 11 de junho de 2025, e que regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 10 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025, e a Portaria Conjunta Ministério da Fazendo/Ministério da Saúde nº 10 de 23 de junho de 2025 | Componente Cirúrgico | Componente Créditos Financeiros
Portaria GM/MS nº 7.242, de 16 de junho de 2025
Complementa os limites financeiros para execução do Programa Agora Tem Especialistas - componente cirurgias em 2025 | Componente Cirúrgico
Portaria SAES/MS nº 2.915, de 11 de junho de 2025
Estabelece procedimentos operacionais para o registro nos sistemas de informação da produção assistencial relacionado a ações e serviços de saúde executados com recursos provenientes de parcela única de custeio da Atenção Especializada | Componente Ambulatorial | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 6.636, de 19 de fevereiro de 2025
Divulga e estabelece limites financeiros para execução do Programa Mais Acesso a Especialistas - componente cirurgias em 2025 - e altera a Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024 | Componente Cirúrgico
Portaria GM/MS nº 6.494, de 31 de dezembro de 2024
Estabelece recurso a ser disponibilizado aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado ao Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - Exercício de 2025 | Componente Cirúrgico