Extrato de deliberação da INAEP - 12ª Reunião Ordinária 2026
Recursos de análise ética. | Renovação do credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa.
Recursos de análise ética. | Renovação do credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa.
Informe sobre o Grupo de Trabalho para a regulamentação as especificidades das pesquisas das áreas de Ciências Humanas e Sociais (GT CHS) | Calendário de Reuniões Ordinárias da Inaep para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026.
Apresentação da minuta do Guia de Diretrizes Éticas para uso de IA em Pesquisas com Seres Humanos e da ferramenta eletrônica "MARIA" | Aprovação do calendário de Reuniões Ordinárias da INAEP para setembro a dezembro de 2026.
Informe sobre reuniões institucionais com a ANDIFES e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) | Julgamento de recursos de análise ética | Deliberação sobre recurso referente ao registro de Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) | Abertura de Processo Administrativo de Regulação sobre procedimentos para interposição de recursos administrativos.
Informe sobre o "Encontros de Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs) - Regiões Norte e Nordeste" | Atualização sobre os processos e procedimentos de fiscalização | Informe sobre a participação da Coordenadora da Inaep em Audiência Pública Interativa, promovida conjuntamente pela CAS e CCT do Senado Federal | Referendar a decisão que aprovou prorrogação do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 01/2026 | Proposição de posicionamento da Inaep quanto aos aspectos de segurança dos estudos de bioequivalência com Olaparibe | Instituição de Grupo de Trabalho.
Informe sobre o (EntreCEPs) - Região Norte | Atualização sobre os processos e procedimentos de fiscalização | Aspectos de segurança dos estudos de bioequivalência com Olaparibe conduzidos em voluntários sadios | Instituição de Grupo de Trabalho para regulamentar as especificidades das pesquisas das áreas de Ciências Humanas e Sociais | Procedimentos de preparação para as Reuniões Ordinárias da Inaep.
Informe sobre o EntreCEPs - Região Centro-Oeste | Informe sobre os recursos referentes ao resultado preliminar do processo seletivo de especialistas para compor a Inaep | Informe sobre o os protocolos de desenvolvimento de biobancos | Proposta de Despacho com diretrizes sobre a análise única de protocolos de pesquisa multicêntricos | Prorrogação da Consulta Pública para nova regulamentação de biobancos | Recursos de analise ética.
Informe sobre os Encontros de Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs) - Região Sul | Guia de Diretrizes Éticas para uso de IA em Pesquisas com Seres Humanos | Informe sobre o processo seletivo de especialistas para compor a Inaep | Calendário de Reuniões Ordinárias da Inaep para os meses de junho, julho e agosto de 2026 | Recursos de analise ética.
Assunto: Informe sobre o Encontros de Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs) - Região Sudeste | Despacho da Inaep sobre "Harmonização de entendimentos sobre os prazos de tramitação dos processos no âmbito dos CEPs | Despacho da Inaep sobre "Harmonização de entendimentos sobre a adequação dos regimentos internos dos CEPs, com foco no número e formato das reuniões.
Assunto: Informe sobre o Edital de Chamamento nº 2/2026 - Consulta Pública para a coleta de contribuições ao guia ICH E22 | Construção da Plataforma de Pesquisa com Seres Humanos | tualização sobre os processos e procedimentos de fiscalização | Recursos de analise ética.
Assunto: Proposta de Consulta Pública para nova regulamentação de biobancos de material biológico humano e de informações a eles associadas | Proposta de regulamentação temporária para acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa | Recursos de análise ética | Processos de credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa | Processos de renovação do credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa.
Assunto: Proposta para a redistribuição do passivo de protocolos de desenvolvimentos de biobancos | Proposta para o tratamento do passivo de recursos de análise ética | Proposta de Regimento Interno provisório da Inaep.