Extrato de deliberação da INAEP - 15ª Reunião Ordinária 2026
Construção do Painel de Indicadores dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
Construção do Painel de Indicadores dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
Construção do Painel de Indicadores dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).
Informe sobre a realização do Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (ENCEP) 2026.
Recursos de análise ética. | Renovação do credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa.
Informe sobre o Grupo de Trabalho para a regulamentação as especificidades das pesquisas das áreas de Ciências Humanas e Sociais (GT CHS) | Calendário de Reuniões Ordinárias da Inaep para os meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026.
Apresentação da minuta do Guia de Diretrizes Éticas para uso de IA em Pesquisas com Seres Humanos e da ferramenta eletrônica "MARIA" | Aprovação do calendário de Reuniões Ordinárias da INAEP para setembro a dezembro de 2026.
Informe sobre reuniões institucionais com a ANDIFES e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) | Julgamento de recursos de análise ética | Deliberação sobre recurso referente ao registro de Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) | Abertura de Processo Administrativo de Regulação sobre procedimentos para interposição de recursos administrativos.
Informe sobre o "Encontros de Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs) - Regiões Norte e Nordeste" | Atualização sobre os processos e procedimentos de fiscalização | Informe sobre a participação da Coordenadora da Inaep em Audiência Pública Interativa, promovida conjuntamente pela CAS e CCT do Senado Federal | Referendar a decisão que aprovou prorrogação do prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 01/2026 | Proposição de posicionamento da Inaep quanto aos aspectos de segurança dos estudos de bioequivalência com Olaparibe | Instituição de Grupo de Trabalho.
Informe sobre o (EntreCEPs) - Região Norte | Atualização sobre os processos e procedimentos de fiscalização | Aspectos de segurança dos estudos de bioequivalência com Olaparibe conduzidos em voluntários sadios | Instituição de Grupo de Trabalho para regulamentar as especificidades das pesquisas das áreas de Ciências Humanas e Sociais | Procedimentos de preparação para as Reuniões Ordinárias da Inaep.
Informe sobre o EntreCEPs - Região Centro-Oeste | Informe sobre os recursos referentes ao resultado preliminar do processo seletivo de especialistas para compor a Inaep | Informe sobre o os protocolos de desenvolvimento de biobancos | Proposta de Despacho com diretrizes sobre a análise única de protocolos de pesquisa multicêntricos | Prorrogação da Consulta Pública para nova regulamentação de biobancos | Recursos de analise ética.
Informe sobre os Encontros de Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs) - Região Sul | Guia de Diretrizes Éticas para uso de IA em Pesquisas com Seres Humanos | Informe sobre o processo seletivo de especialistas para compor a Inaep | Calendário de Reuniões Ordinárias da Inaep para os meses de junho, julho e agosto de 2026 | Recursos de analise ética.
Assunto: Informe sobre o Encontros de Comitês de Ética em Pesquisa (EntreCEPs) - Região Sudeste | Despacho da Inaep sobre "Harmonização de entendimentos sobre os prazos de tramitação dos processos no âmbito dos CEPs | Despacho da Inaep sobre "Harmonização de entendimentos sobre a adequação dos regimentos internos dos CEPs, com foco no número e formato das reuniões.
Assunto: Informe sobre o Edital de Chamamento nº 2/2026 - Consulta Pública para a coleta de contribuições ao guia ICH E22 | Construção da Plataforma de Pesquisa com Seres Humanos | tualização sobre os processos e procedimentos de fiscalização | Recursos de analise ética.
Assunto: Proposta de Consulta Pública para nova regulamentação de biobancos de material biológico humano e de informações a eles associadas | Proposta de regulamentação temporária para acreditação de Comitês de Ética em Pesquisa | Recursos de análise ética | Processos de credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa | Processos de renovação do credenciamento de Comitês de Ética em Pesquisa.
Assunto: Proposta para a redistribuição do passivo de protocolos de desenvolvimentos de biobancos | Proposta para o tratamento do passivo de recursos de análise ética | Proposta de Regimento Interno provisório da Inaep.