Homologar o resultado definitivo do processo seletivo regido pelo Edital SCTIE/MS nº 1, de 23 de março de 2026, destinado à seleção de 15 representantes titulares e 15 representantes suplentes da comunidade científica para composição da Inaep.
Relatório técnico consolidado das atividades desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Temporário instituído para apoiar a implementação da Instância Nacional de Ética em Pesquisa - INEAP
Formulário de inscrição do processo seletivo de especialistas para compor a Instância Nacional de Ética em Pesquisa – INAEP
Estabelece as regras do processo seletivo público para escolha de representantes da comunidade científica destinados à composição da Instância Nacional de Ética em Pesquisa - Inaep
O Perguntas e Respostas tem por finalidade tirar dúvidas quanto à aplicabilidade das disposições legais por parte das Instâncias de Análise Ética – CEPs, pesquisadores, patrocinadores e demais atores envolvidos. Versão 1.1 - 19/02/2026