Relatório de Monitoramento - Controladoria Geral da União
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Exercício 2026
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709 Subsistema de Atenção à Saúde Indígena - Exercício 2026
A Comissão de Ética do Ministério da Saúde (CEMS) apresenta, neste Relatório Anual, o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do ano de 2025. Com vistas a organizar, fortalecer e efetivar a gestão da ética no órgão, a CEMS desempenhou, no período, suas atribuições essenciais de natureza apuratória, ao mesmo tempo em que realizou iniciativas de caráter preventivo, educativo e de promoção da cultura ética institucional.
Documento consolida as atividades do GT, instituído pela Portaria GM/MS nº 8.171, de 14/10/25, que teve como objetivo propor estratégias para a migração gradual das insulinas humanas para insulinas análogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Este Relatório Final sistematiza os principais conteúdos debatidos ao longo do webinário, incluindo a metodologia adotada, a análise das avaliações dos participantes, a síntese das experiências regionais apresentadas, os principais desafios identificados e as perspectivas para o fortalecimento das EAP-Desinst no país.
O encontro “Saúde Mental no Mundo Digital” consolidou-se como estratégia de qualificação da atuação institucional frente às transformações contemporâneas do ambiente digital, reunindo especialistas, gestores, pesquisadores e comunicadores para debater desafios e construir estratégias de promoção da saúde mental nesse contexto.