Nota Técnica nº 14/2025-DEDT/SVSA/MS
Manifestação técnica complementares quanto ao Relatório Preliminar de Avaliação Preventiva de Licitações, Editais e Contratos nº 1790619 - Solicitação nº 02.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº 135/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Retificação da Tabela 1 no item 3.1 da Nota técnica nº 119/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel da Vacinação do público de Gestantes.
Nota Técnica nº º 119/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Sobre os Dados da vacinação da população gestante a partir de 2025.
Nota Técnica nº 118/2025-CGICI/DPNI/SVSA/
Informações do Painel da Estratégia de Vacinação Contra a Influenza a partir de 2025.
Nota Técnica nº 117/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientações quanto a avaliação dos indicadores de cobertura vacinal da vacina contra a Febre Amarela para a população de 9 meses e mais.
Nota Técnica nº 3/2025-CGVAM/DVSAT/SVSA/MS
Apresenta informações para a vigilância em saúde, quanto à investigação e à notificação de intoxicações exógenas por inalação de fumaça de queimadas e incêndios florestais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Nota Técnica conjunta nº 156/2025 – COPAFB/CGAFB/DAF/SECTICS/MS e CGESMU/DGCI/SAPS/MS
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde trata da programação e distribuição do implante contraceptivo de etonogestrel na APS do SUS, incluindo os critérios para definir quantitativos e ordem de envio, além de orientações para a qualificação dos profissionais de saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 378/2025-SAES/ANVISA/CONASS/CONASEMS
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Nota Técnica Conjunta nº 156/2025-COPAFB/CGAFB/DAF/SECTICS e CGESMU/DGCI/SAPS
Programação e distribuição do implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel no âmbito da APS, do SUS. Também apresenta informações sobre os critérios técnicos utilizados para definição dos quantitativos e da ordem de distribuição de medicamento. orientações sobre a qualificação dos profissionais de saúde envolvidos.
Nota Técnica nº 202/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre recomendações para profissionais da saúde sobre sobre mpox no contexto da prevenção combinada ao HIV, IST, e das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Nota Técnica nº 4/2025-COSAH/DGCI/SAPS/MS
Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.
Nota Técnica Conjunta nº 344/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualizam algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.
Nota Técnica nº 64/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização envolvendo a vacina chikungunya (recombinante e atenuada)
Nota Técnica nº 62/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o gerenciamento de erros de imunização envolvendo a administração inadvertida da vacina chikungunya (recombinante e atenuada) durante a gestação.
Nota Técnica Conjunta nº 02/2025-SCTIE/SAPS/SVSA/MS
Autoriza-se, em caráter excepcional e temporário, o uso do palmitato de retinol (vitamina A), nas apresentações cápsulas de 100.000 UI e 200.000 UI, fornecidas pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), para administração em crianças menores de cinco anos com suspeita de infecção por sarampo no Brasil, visando à redução da ocorrência de complicações e da morbimortalidade associadas à doença.
Nota Técnica nº 67/2025-CGSH/DAET/SAES/MS
Autorização para produção e transfusão de concentrado de plaquetas com validade de até 7 (sete) dias mediante uso de tecnologias validadas para controle de risco bacteriano.
Nota Técnica nº 20/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações para a vigilância e notificação da esporotricose humana no âmbito nacional
Nota Técnica Conjunta nº 464/2025-CGGI E CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações sobre a vacina sarampo, caxumba, rubéola (atenuada) da Merck Sharp & Dohme.
Nota Técnica nº 49/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Gestão da Transição do Cuidado em Fisioterapia no Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Técnica nº 48/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Inserção da Bioética Clínica como qualificação das equipes dos serviços de atenção domiciliar vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 305/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Em complementação a Nota Técnica n. º 298/2025, elabou-se o presente instrumento para Avaliação da Função Motora do paciente, para acompanhamento pré e pós infusão da terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 54/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Extensão da validade de lotes do larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) – VectoBac® WG.
Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS
Atualização sobre Regras de cobertura vacinal das vacinas do calendário 2024
Nota Técnica nº 106/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em gestantes, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNV-ESAVI).
Nota Técnica Conjunta nº 463/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.
Nota Técnica nº 91/2025-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.
Nota Técnica nº 12/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) alerta quanto à importância da vacinação contra sarampo, coqueluche, difteria, tétano acidental, poliomielite e febre amarela da população residente no Brasil que se deslocará para outros países, principalmente na temporada de férias.
Nota Técnica nº 263/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações gerais sobre o uso, armazenamento e manuseio de diluentes utilizados na reconstituição e diluição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 259/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da autorização excepcional da ANVISA para importação e distribuição da Vacina Varicela (atenuada) em embalagem internacional em espanhol.
Nota Técnica nº 134/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das recomendações para a vacinação de pessoas com deficiência, com o objetivo de fornecer orientações para qualificar a vacinação dessas pessoas nos diferentes pontos de atenção da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).