Nota Técnica nº 135/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Retificação da Tabela 1 no item 3.1 da Nota técnica nº 119/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS, referente as informações do Painel da Vacinação do público de Gestantes.
2025
Acesse as Notas técnicas de 2025 do Ministério da Saúde
Publicado em
06/01/2025 12h49
Atualizado em
17/01/2025 15h23
Nota Técnica nº º 119/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Sobre os Dados da vacinação da população gestante a partir de 2025.
Nota Técnica nº 118/2025-CGICI/DPNI/SVSA/
Informações do Painel da Estratégia de Vacinação Contra a Influenza a partir de 2025.
Nota Técnica nº 117/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se de orientações quanto a avaliação dos indicadores de cobertura vacinal da vacina contra a Febre Amarela para a população de 9 meses e mais.
Nota Técnica nº 3/2025-CGVAM/DVSAT/SVSA/MS
Apresenta informações para a vigilância em saúde, quanto à investigação e à notificação de intoxicações exógenas por inalação de fumaça de queimadas e incêndios florestais no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).
Nota Técnica conjunta nº 156/2025 – COPAFB/CGAFB/DAF/SECTICS/MS e CGESMU/DGCI/SAPS/MS
Esta Nota Técnica do Ministério da Saúde trata da programação e distribuição do implante contraceptivo de etonogestrel na APS do SUS, incluindo os critérios para definir quantitativos e ordem de envio, além de orientações para a qualificação dos profissionais de saúde.
Nota Técnica Conjunta nº 378/2025-SAES/ANVISA/CONASS/CONASEMS
Trata-se de Nota Técnica sobre os requisitos sanitários e de segurança do paciente para o funcionamento de Unidades Móveis de Atenção à Saúde Especializada do Programa Agora Tem Especialistas | Componente Prestação de Serviços.
Nota Técnica Conjunta nº 156/2025-COPAFB/CGAFB/DAF/SECTICS e CGESMU/DGCI/SAPS
Programação e distribuição do implante subdérmico contraceptivo de etonogestrel no âmbito da APS, do SUS. Também apresenta informações sobre os critérios técnicos utilizados para definição dos quantitativos e da ordem de distribuição de medicamento. orientações sobre a qualificação dos profissionais de saúde envolvidos.
Nota Técnica nº 202/2025-CGHA/DATHI/SVSA/MS
Dispõe sobre recomendações para profissionais da saúde sobre sobre mpox no contexto da prevenção combinada ao HIV, IST, e das pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).
Nota Técnica nº 4/2025-COSAH/DGCI/SAPS/MS
Trata-se da definição de orientações técnicas para implantação, gestão e funcionamento das Unidades Móveis do Programa “Agora Tem Especialistas – Caminhoneira e Caminhoneiro”, no âmbito da APS, voltadas à ampliação do acesso, à coordenação do cuidado e à oferta de atenção integral à saúde da população caminhoneira em território nacional, em articulação com a Rede de Atenção à Saúde (RAS) do SUS.
Nota Técnica Conjunta nº 344/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
Atualizam algumas orientações técnicas sobre a vigilância do sarampo, da rubéola e da Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) e substituem os respectivos itens do Guia de Vigilância em Saúde 6ª edição Revisada, Brasília 2024, a saber: definição de caso suspeito de sarampo e de rubéola; alteração das nomenclaturas de busca ativa de casos suspeitos de sarampo e rubéola; coleta de amostras nos casos suspeitos de SRC; linha do tempo da rubéola; indicadores de qualidade da vigilância das doenças exantemáticas e da vigilância da SRC; boletim de notificação semanal.
Nota Técnica nº 64/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização envolvendo a vacina chikungunya (recombinante e atenuada)
Nota Técnica nº 62/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o gerenciamento de erros de imunização envolvendo a administração inadvertida da vacina chikungunya (recombinante e atenuada) durante a gestação.
Nota Técnica Conjunta nº 02/2025-SCTIE/SAPS/SVSA/MS
Autoriza-se, em caráter excepcional e temporário, o uso do palmitato de retinol (vitamina A), nas apresentações cápsulas de 100.000 UI e 200.000 UI, fornecidas pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), para administração em crianças menores de cinco anos com suspeita de infecção por sarampo no Brasil, visando à redução da ocorrência de complicações e da morbimortalidade associadas à doença.
Nota Técnica nº 67/2025-CGSH/DAET/SAES/MS
Autorização para produção e transfusão de concentrado de plaquetas com validade de até 7 (sete) dias mediante uso de tecnologias validadas para controle de risco bacteriano.
Nota Técnica nº 20/2025-CGTM/DATHI/SVSA/MS
Atualizações para a vigilância e notificação da esporotricose humana no âmbito nacional
Nota Técnica Conjunta nº 464/2025-CGGI E CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das orientações sobre a vacina sarampo, caxumba, rubéola (atenuada) da Merck Sharp & Dohme.
Nota Técnica nº 49/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Gestão da Transição do Cuidado em Fisioterapia no Programa Melhor em Casa (PMeC)
Nota Técnica nº 48/2025-CGADOM/DAHUD/SAES/MS
Inserção da Bioética Clínica como qualificação das equipes dos serviços de atenção domiciliar vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), de Atenção Especializada à Saúde no âmbito do Ministério da Saúde.
Nota Técnica nº 305/2025-CGRAR/DAET/SAES/MS
Em complementação a Nota Técnica n. º 298/2025, elabou-se o presente instrumento para Avaliação da Função Motora do paciente, para acompanhamento pré e pós infusão da terapia gênica com Onasemnogeno Abeparvoveque (Zolgensma®) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 54/2025-CGARB/DEDT/SVSA/MS
Extensão da validade de lotes do larvicida biológico Bacillus thuringiensis israelensis (Bti) – VectoBac® WG.
Nota Técnica nº 90/2025-DPNI/SVSA/MS
Atualização sobre Regras de cobertura vacinal das vacinas do calendário 2024
Nota Técnica nº 106/2025-CGFAM/DPNI/SVSA/MS
Orientações para a notificação e o manejo de erros de imunização relacionados à vacina contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR) em gestantes, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância de Eventos Supostamente Atribuíveis à Vacinação ou Imunização (SNV-ESAVI).
Nota Técnica Conjunta nº 463/2025-CGESCO/DESF/SAPS/MS
Prorrogação do prazo de inscrição para o Aperfeiçoamento em Coordenação do Cuidado a partir da Atenção Primária à Saúde (APS) e atualização do cronograma de execução.
Nota Técnica nº 91/2025-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
Trata do componente de qualidade e incentivo de implantação para as equipes de Saúde Bucal, com carga horária diferenciada.
Nota Técnica nº 12/2025-CGVDI/DPNI/SVSA/MS
O Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI) alerta quanto à importância da vacinação contra sarampo, coqueluche, difteria, tétano acidental, poliomielite e febre amarela da população residente no Brasil que se deslocará para outros países, principalmente na temporada de férias.
Nota Técnica nº 263/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Orientações gerais sobre o uso, armazenamento e manuseio de diluentes utilizados na reconstituição e diluição de vacinas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Nota Técnica nº 259/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se da autorização excepcional da ANVISA para importação e distribuição da Vacina Varicela (atenuada) em embalagem internacional em espanhol.
Nota Técnica nº 134/2025-CGICI/DPNI/SVSA/MS
Trata-se das recomendações para a vacinação de pessoas com deficiência, com o objetivo de fornecer orientações para qualificar a vacinação dessas pessoas nos diferentes pontos de atenção da Rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Nota Técnica nº 78/2025-CGIAE/DAENT/SVSA/MS
Trata das Orientações para as instituições emissoras de Declaração de Óbitos, bem como os profissionais médicos responsáveis pelos dados constantes na DO, sobre os principais elementos que deverão ser observados na notificação de óbito de pessoas não identificadas.