Manual de Orientações - Passo a Passo da Formalização
O presente Manual contém as orientações necessárias a etapa “Proposta Formalização – PAC” na área SAÚDE, objetivando a apresentação dos procedimentos a serem adotados para viabilizar os recursos financeiros das Seleções do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Publicado em
06/07/2026 17h11
Atualizado em
14/07/2026 15h18
Manual de Orientações - Passo a Passo da Formalização.pdf