Nota informativa nº 4/2025-CEMA/DEDT/SVSA/MS
Informa sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Informa sobre o risco de ocorrência de malária em áreas já controladas ou sem registro e o aumento do fluxo migratório interno relacionado aos garimpos na região amazônica.
Orientações sobre a atuação das Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC), com o objetivo de reforçar e estimular a assistência para pessoas que se encontram em instituições de acolhimento.
Orientação aos profissionais de saúde e gestores do SUS sobre a qualificação do registro de atendimento à pessoa idosa na Atenção Primária, com a inclusão do Índice de Vulnerabilidade Clínico-Funcional (IVCF-20) no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC eSUS APS).
Trata-se de nota informativa sobre o incentivo adicional do componente de qualidade aos municípios com equipes de Saúde da Família - eSF, equipes de Atenção Primária - eAP, equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), conforme a Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril 2024.
Orientações sobre utilização do incentivo financeiro de custeio para qualificação dos Bancos de Leite Humano.
Trata-se de Nota Informativa direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos atos normativos: Portaria SAES/MS Nº 1.147, de 21 de dezembro de 2023, Portaria SAES/MS Nº 1.148 de 21 de dezembro de 2023 e Portaria SAES/MS Nº 2.151, de 7 de outubro de 2024.
Dispõe sobre a validação dos profissionais de saúde na plataforma e-Gestor no âmbito do Programa Mais Saúde com Agente.
Processo de Avaliação das Propostas de Projetos dos Programas PDP e PDIL.
Alerta acerca do aumento de casos de dengue e chikungunya no Brasil no período 2024/2025 e recomendações a gestores para possível agravamento do quadro nos primeiros meses de 2025. Neste momento de troca de gestão, esta nota destinase, em especial, aos novos gestores municipais.