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Você está aqui: Página Inicial Centrais de Conteúdo Publicações MS Estudos e Notas informativas 2024
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2024

Acesse os Estudos e Notas informativas de 2024 do Ministério da Saúde
Publicado em 24/11/2023 09h42 Atualizado em 19/02/2024 18h03

Nota Informativa nº 3/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Esta nota informativa tem por objetivo fornecer orientações sobre a correta inserção de dados de vacinação antirrábica pré-exposição para as populações de difícil acesso da região da Amazônia Legal, no sistema de informação e-SUS APS, seja via Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), Coleta de Dados Simplificada (CDS) ou aplicativo e-SUS Vacinação.

publicado 09/04/2025 17h11 Arquivo

Nota Informativa nº 1/2024-CIMVAC/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Registro da vacina da dengue atenuada - DNG (Qdenga/Takeda) na Estratégia e-SUS APS 2024.

publicado 09/04/2025 17h10 Arquivo

Nota informativa nº 9/2024-CGURG/DAHU/SAES/MS

Atuação do Atendimento Pré-Hospitalar Móvel em todo território nacional no que tange ao papel da Central de Regulação das Urgências, e consequentemente do Médico Regulador, bem como à composição das Unidades de Suporte Básico de Vida.

publicado 20/03/2025 12h12 Arquivo

Nota Informativa nº 10/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS

Recomendações para uso do teste rápido LF-CrAg para diagnóstico de criptococose em pessoas vivendo com HIV/aids

publicado 17/03/2025 12h12 Arquivo

Nota Informativa nº 35/2024 - CGARB/DEDT/SVSA/MS

Nota Informativa que atualiza o cenário epidemiológico da Febre Amarela e apresenta os resultados da Oficina do Grupo de Modelagem de Febre Amarela (GRUMFA), destacando os municípios prioritários para a intensificação das ações de vigilância e imunização durante o período sazonal do monitoramento 2024/2025.

publicado 16/01/2025 12h34 Arquivo

Nota Informativa nº 15/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS

Recomendações técnicas aos farmacêuticos para acolher, orientar e prescrever o tratamento da Infecção Latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB) ou Tratamento Preventivo da Tuberculose (TPT).

publicado 30/12/2024 09h56 Arquivo

Nota Informativa nº 1/2024-CGPIN/DESD/SEIDIGI/MS

Trata-se de nota informativa direcionada aos gestores municipais quanto ao disposto na Portaria GM/MS nº 5.764, de 2 de dezembro de 2024 que altera a Portaria GM/MS nº 4.160/2024 que regulamenta o incentivo financeiro para a estruturação dos Pontos de Telessaúde na Atenção Primária à Saúde.

publicado 10/12/2024 15h30 Arquivo

Nota Informativa nº 39/2024 DEGES/SGTES

Dispõe sobre o planejamento das horas das atividades curriculares dos cursos técnicos do Programa Mais Saúde com Agente, a serem realizadas durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

publicado 19/11/2024 15h51 Arquivo

Nota Informativa nº 3/2024-DEMAS/SEIDIGI/MS

A presente Nota Informativa aborda o tratamento realizado no banco de respostas do formulário do Diagnóstico Situacional, instrumento esse que tem por objetivo orientar a elaboração dos Planos de Ação de Transformação para a Saúde Digital (PA Saúde Digital) do Programa SUS Digital.

publicado 07/10/2024 12h39 Arquivo

Nota informativa nº 2/2024 - DESCO/SAPS/MS

Orienta a complementação de carga horária dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil que atuam em equipes de Atenção Primária Prisional e equipes de Consultório na Rua.

publicado 02/10/2024 16h39 Arquivo

Nota Informativa nº 9/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS

Recomendações técnicas sobre a substituição excepcional e temporária da linezolida 600mg comprimido no tratamento da tuberculose com esquemas especiais.

publicado 24/09/2024 14h30 Arquivo

Nota Informativa nº 8/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS

Atualizações no Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (Site- TB) com a inclusão dos seguintes campos: CPF-Cadastro de Pessoa Física e mudança de esquema por diagnóstico de Mycobacterium bovis.

publicado 24/09/2024 14h29 Arquivo

Nota Informativa nº 7/2024-CGTM/DATHI/SVSA/MS

Informações técnicas sobre o Derivado Proteico Purificado (PPD) Тuberculin Mammalian 5UT/ 0,1 mL.

publicado 24/09/2024 14h27 Arquivo

Nota Informativa nº 5/2024-DECEIIS/SECTICS/MS

Prorrogação de prazo para submissão de proposta de projetos no âmbito do PDIL e PDP

publicado 20/09/2024 12h25 Arquivo

Nota Informativa nº 17/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS

Habilitação de Equipe Matricial de Cuidados Paliativos (EMCP) e Equipe Assistencial de Cuidados Paliativos (EACP) na Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS) até 31 de dezembro de 2024.

publicado 26/08/2024 11h00 Arquivo

Nota Informativa nº 16/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS

Habilitação de Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) e Telessaúde no Programa Melhor em Casa (PMeC) por meio do Sistema de Apoio à Implementação de Políticas em Saúde (SAIPS).

publicado 26/08/2024 10h59 Arquivo

Nota Informativa nº 4/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS

Orientações sobre a utilização de telessaúde pelas Equipes dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD), vinculadas ao Programa Melhor em Casa (PMeC)

publicado 26/08/2024 10h55 Arquivo

Nota Informativa Conjunta nº 1/2024 - SEINP/SEMS-BA e SEAUD-BA/DENASUS

Trata-se de recomendações às pessoas gestoras, técnicas municipais e conselheiras municipais de saúde para qualificação na elaboração e avaliação dos Relatórios Anuais de Gestão.

publicado 20/08/2024 13h58 Arquivo

Nota Informativa nº 06/2024-DGAPS/SAPS/MS

Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.

publicado 12/08/2024 16h47 Arquivo

Nota Informativa nº 07/2024-DGAPS/SAPS/MS

Atuação dos(as) Profissionais Médicos(as) Participantes dos Programas de Provimento Federal (Projeto Mais Médicos para o Brasil – PMMB e Programa Médicos pelo Brasil – PMpB) no estado do Rio Grande do Sul no cenário de calamidade pública.

publicado 12/08/2024 16h46 Arquivo

Nota Informativa nº 29/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Recomendações para o Manejo da Resistência do Aedes aegypti à inseticidas.

publicado 12/07/2024 12h10 Arquivo

Nota Informativa nº 25/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Trata da implementação de Estações Disseminadoras de Larvicidas para o controle do Aedes spp. (EDLs) em municípios brasileiros, com o acompanhamento do Ministério da Saúde e apoio técnico da Fundação Oswaldo Cruz.

publicado 12/07/2024 12h09 Arquivo

Nota Informativa nº 24/2024 DEGES/SGTES

Dispõe sobre a participação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) nos cursos técnicos promovidos pelo Programa Mais Saúde com Agente e os casos de impedimentos de participação.

publicado 21/06/2024 15h22 Arquivo

Nota Informativa Conjunta nº 5/2024-SVSA,SAES,SAPS,SES/RS e COSEMS/RS

Informa e orienta sobre a suspeição, diagnóstico diferencial, manejo clínico e terapêutico da leptospirose, hepatite A e dengue e doenças diarreicas agudas sob uma abordagem sindrômica durante as inundações no Rio Grande do Sul.

publicado 20/06/2024 10h56 Arquivo

Nota Informativa nº 11/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confi rmação dedengue, Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido.

publicado 13/05/2024 17h01 Arquivo

Nota Informativa nº 6/2024 - DGAPS/SAPS/MS

Diretrizes para a organização e processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde.

publicado 07/05/2024 17h30 Arquivo

Nota Informativa nº 11/2024-CGARB/DEDT/SVSA/MS

Recomendações de vigilância e assistência relacionados à gestante com suspeita ou confirmação de dengue, Zika ou Chikungunya e possíveis desfechos no recém-nascido.

publicado 30/04/2024 09h20 Arquivo

Nota Informativa Conjunta nº 2/2024 - DEDT/DPNI/DEMSP

Alerta para intensificação das ações de vigilância e imunização nas áreas com transmissão ativa do vírus da febre amarela.

publicado 28/04/2024 13h16 Arquivo

Nota Informativa nº 5/2024-CGADOM/DAHU/SAES/MS

Recomendações da Coordenação-Geral de Atenção Domiciliar para atuação dos profissionais dos Serviços de Atenção Domiciliar em relação ao aumento de casos de Dengue.

publicado 26/02/2024 10h27 Arquivo

Nota Informativa nº 1/2024 - DGAPS/SAPS/MS

Atuação dos Profissionais Médicos(as) Bolsistas dos Programas de Provimento Federal (PMMB e PMpB) no cenário de emergência das arboviroses.

publicado 19/02/2024 18h06 Arquivo
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