Nota Informativa nº 66/2022-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
Alerta para risco de reintrodução da poliomielite no Brasil e recomendações para ações de Vigilância Epidemiológica das Paralisias Flácidas Agudas (PFA) junto aos refugiados/repatriados Ucrânia.
2022
Acesse os Estudos e Notas informativas de 2022 do Ministério da Saúde
Publicado em
24/11/2023 09h42
Atualizado em
19/02/2024 15h22
Nota Informativa nº 2/2022-DSMI/SAPS/MS
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
Nota Informativa nº 3/2022-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS
Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Nota Informativa nº 6/2022-CGGAP/DESF/SAPS/MS
Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).
Nota Informativa nº 7/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Dispõe sobre as atividades curriculares dos Cursos Técnicos do Programa Saúde comAgente, durante a jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
Nota Informativa nº 6/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) n° 5/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS de 16 de setembro de 2022 - Programa Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 5/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Retificação da Nota Informativa (NI) nº 4/2022-CGAED/DEGES/SGTES/MS
Nota Informativa nº 4/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Esta Nota Informativa tem o objetivo de dar publicidade e esclarecer aspectos relativos às regras para novas convocações de candidatos inscritos nos cursos do Programa Saúde com Agente para ocuparem as vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação.
Nota Informativa nº 2/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Eleições 2022 - Esclarecimento sobre restrições quanto ao uso da marca do governo federal e o impedimento da distribuição do kit de uso individual (colete, mochila impermeável e boné), durante o período eleitoral, aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias – ACE participantes dos cursos do Programa Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 1/2022 DEGES/SGTES
Assunto: Dispõe sobre impedimentos dos Agentes Comunitários de Saúde –ACS e dos Agentes de Combate às Endemias – ACEs para participação noscursos técnicos promovidos pelo Programa Saúde com Agente.
Nota Informativa nº 6/2022 - CGGAP/DESF/SAPS/MS
Orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde
Nota Informativa nº 4/2022 - CGIAE/DAENT/SVS/MS
Orientações gerais aos Serviços de Verificação de Óbito (SVO) sobre manejo de corpos no contexto do mpox
Nota Informativa nº 3/2022 - CGIAE/DAENT/SVS/MS
Atribuição de código da Classificação Internacional de Doenças - CID-10 para mpox no SIM
Nota Técnica nº 96/2022 - CGZV/DEIDT/SVS/MS
Trata-se de recomendações sobre o manejo de animais de companhia clinicamente suspeitos ou expostos à infecção pelo mpox vírus
Nota Informativa nº 5/2022 - CGIAE/DAENT/SVS/MS
Orientações e recomendações a respeito das atividades dos serviços funerários e sobre o funeral em caso de óbito pelo mpox vírus
Nota Informativa nº 9/2022-CGLAB/DAEVS/SVS/MS
Dispõe sobre a “organização atual dos Laboratórios de Referência Regional e Nacional para o diagnóstico de febre maculosa e outras rikettsioses a partir de amostras de reservatórios e vetores”
Nota Informativa nº 22/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Esclarecimentos sobre a recomendação da segunda dose de reforço de vacinas contra a covid-19 para gestantes e puérperas trabalhadoras da saúde.
Nota Informativa nº 21/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Nota com esclarecimentos sobre o uso da vacina Janssen
Nota Informativa nº 17/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Nota que trata da autorização para que os serviços de vacinação realizem o registro de vacinas da Covid-19 no sistema E-SUS APS com prontuário eletrônico do cidadão (PEC) para viajantes imunizados nos exterior, com vacinas autorizadas no Brasil pela ANVISA e registro dos voluntários de ensaios clínicos de brasileiros
Nota Informativa nº 16/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Nota Informativa para atualização das exigências sob atribuição do Ministério da Saúde contidas na Portaria Interministerial nº 670, de 01 de abril de 2022, que dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias para entrada no País
Nota Informativa nº 15/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Nota com esclarecimentos sobre o saldo de doses após comparativo de doses enviadas com doses aplicadas
Nota Informativa nº 14/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Complementação da Nota Técnica nº 66/2021, que trata da autorização para que os serviços de vacinação realizem o registro de vacinas da Covid-19 no sistema E-SUS APS com prontuário eletrônico do cidadão (PEC) para viajantes imunizados nos exterior
Nota Informativa Conjunta - CGDT/CGPNI/DEVIT/SVS/MS
Orienta sobre o fluxo de notificação de casos suspeitos de botulismo, solicitação e liberação de Soro Antibotulínico (SAB); sobre a tomada de decisão conjunta quanto a sua administração. Informa sobre o estoque de SAB nos estados e sobre a reposição dos frascos-ampola utilizados.
Nota Informativa nº 10/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Nota sobre a desobrigação da utilização de máscaras de proteção facial nas unidades do Ministério da Saúde no Distrito Federal
Nota Informativa nº 7/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Nota com orientações para pessoas que tiveram infecção pelo SARS-CoV-2 (Covid-19) e vacinação com outras vacinas
Nota Informativa nº 6/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Trata-se da retificação da Nota Informativa nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS que trata da atualização de informações sob a incumbência do Ministério da Saúde relativas à Portaria Interministerial nº 666, de 20 de janeiro de 2022.
Nota Informativa nº 5/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Não recomendação da quarta dose de vacinas ou segunda dose de reforço contra a covid-19 para população geral, incluindo indivíduos a partir de 60 anos de idade, com exceção dos imunocomprometidos.
Nota Informativa nº 2/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Trata-se de Nota Informativa para atualização das exigências sob atribuição do Ministério da Saúde contidas na Portaria Interministerial nº 666, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, com relação à divulgação sobre países com baixa cobertura vacinal.
Nota Informativa nº 4/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
Atualização de informações relativas ao transporte das vacinas Pfizer/BioNTech destinadas à população 12 anos ou mais.
Nota Informativa nº 3/2022-SECOVID/GAB/SECOVID/MS
4ª dose em pessoas com mais de 60 anos.