Situação Epidemiológica
Com a implementação de uma política de eliminação do tétano neonatal como problema de saúde pública, em 1989 a Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou resolução propondo a eliminação do Tétano Neonatal (TNN) em todo o mundo até o ano de 1995, onde a meta mínima de eliminação seria equivalente a alcançar uma taxa de incidência de menos de um caso/1.000 nascidos (NV), por distrito ou município, internamente por cada país.
Em 1992 com a implantação do Plano de Eliminação do Tétano Neonatal (PETNN), a incidência da doença reduziu sensivelmente ao longo dos anos. O PETNN também foi implantado no Brasil em 1992 e em 1995, o Plano Emergencial para os municípios de alto risco. Com a implementação das ações contidas no (PETNN), o número de casos de TNN passou de 215, em 1993, para 16 casos em 2003 representando uma redução de 92%.
Segundo dados registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), no período de 2007 a 2021 foram confirmados 36 casos de TNN sendo: 16 casos na Região Norte (44%), 12 casos na Região Nordeste (33%), 04 casos na Região Sudeste (11%), 03 casos na Região Sul (8%) e 01 caso na Região Centro-oeste (3%). Em 2007 foram registrados 5 casos e em 2016 apenas 1 caso. Entre os anos de 2017 a 2019 não foram registrados casos de tétano neonatal no país. Em 2020 foi confirmado um caso no município de Tartarugalzinho/AP.
A Iniciativa para a Eliminação do Tétano Materno e Neonatal (ETMN) foi lançada pelo UNICEF, OMS e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) em 1999, revitalizando a meta de ETMN como um problema de saúde pública.
Uma vez alcançada a ETMN, a manutenção da eliminação exigirá o fortalecimento contínuo das atividades de imunização de rotina para gestantes e crianças, a manutenção e o aumento do acesso a partos limpos, vigilância confiável do tétano neonatal e a introdução e/ou fortalecimento da imunização escolar, sempre que possível.
Para manter o MNTE e proteger todas as pessoas do tétano, a OMS recomenda que a vacina contra o tétano sejam administradas a todas as pessoas. A vacina dT está disponível no SUS para todos os ciclos de vida.
Em setembro de 2017 a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS) declarou eliminado o tétano materno e neonatal (TMN) nas Américas. O recente progresso na eliminação global levou à eliminação do TMN em 43 países, inclusive o Haiti.. O tétano materno e neonatal é a sexta doença eliminada nas Américas por conta da vacinação. No mundo, há 16 países que ainda não eliminaram a doença.
A vacinação, aliada aos cuidados de higiene durante o parto e o pós-parto, foi fundamental para a região alcançar esse objetivo. O Brasil eliminou o TMN enquanto problema de saúde pública em 2003. Os principais fatores que colaboraram para a redução de casos no país e consequentemente a sua eliminação foi à adoção de medidas de prevenção, como: realização do pré-natal, atendimento adequado durante o parto e o puerpério e vacinação de todas as mulheres em idade fértil.
