SUS e a Saúde Mental
A política de saúde mental é organizada por meio da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que integra o Sistema Único de Saúde (SUS). A rede reúne diferentes pontos de atenção, com serviços da Atenção Primária, da Atenção Especializada e da Atenção Hospitalar. São 17 diferentes pontos de atenção definidos na portaria GM/MS 3.088/2011.
O acesso aos serviços de saúde mental e a promoção do cuidado psicossocial orientam as ações da RAPS. Para isso, as ações são desenvolvidas com base nos princípios do SUS, como universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social.
A organização da política de saúde mental segue os princípios estabelecidos pela Lei nº 10.216/2001, com base nos direitos humanos, na dignidade e na liberdade das pessoas.
Cuidado em liberdade
A política nacional de saúde mental adota o cuidado em liberdade como um de seus princípios. Esse modelo prioriza o atendimento em serviços comunitários, com respeito aos direitos, à autonomia e à dignidade das pessoas atendidas.
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) reúne diferentes serviços voltados ao acolhimento, acompanhamento e tratamento de pessoas com necessidades relacionadas à saúde mental e ao uso de álcool e outras drogas.
O Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas (Desmad) é responsável por coordenar as ações relacionadas à política de saúde mental, álcool e outras drogas no âmbito do Ministério da Saúde.
O conceito de "Cuidar em Liberdade" orienta a atenção à saúde mental no SUS. Ele prioriza o cuidado em serviços comunitários, com respeito à autonomia, à dignidade, aos direitos e ao convívio social das pessoas, sempre que possível.
