Esta Nota Técnica tem como finalidade orientar os Grupos Condutores Estaduais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) na elaboração do Plano de Ação Estadual da RCPD, considerando os resultados do diagnóstico da situação de saúde e o desenho regional da RCPD, observando as diretrizes para os processos de regionalização e o Planejamento Regional Integrado (PRI).
Trata-se de critérios e fluxos para desfazimento ou mudança de finalidade dos veículos doados ou financiados com recursos do Ministério da Saúde (MS), deliberados pela Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência (CGSPD/DAET/SAES/MS), para uso nos Centros Especializados em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD).
Retificação de informações sobre a equipe mínima de profissionais de saúde para Oficina Ortopédica.
Trata-se da Nota Técnica nº 4/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS direcionada aos gestores e profissionais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) acerca dos critérios de elegibilidade para recebimento do incentivo financeiro de investimento federal, com recurso de Programa/Ação, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, no exercício de 2025.
Trata-se da Nota Técnica nº 3/2025-CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição à Nota Técnica 15/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta orientações para registro de procedimentos no Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde(SIA/SUS) pelos componentes da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD);
Trata-se da Nota Técnica nº 02/2025/CGSPD/DAET/SAES/MS em substituição às Notas Técnica nº 14 e 16/2024/CGSPD/DAET/SAES/MS que apresenta informações quanto aos critérios para obtenção de incentivo financeiro de custeio para o Componente da Atenção Especializada Ambulatorial da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência - RCPD no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)