Portaria nº 1920/GM/MS, de 5 de setembro de 2013
Fica instituída a Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no Sistema Único de Saúde (SUS) - Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB)
Legislação
Acesse a Legislação da Saúde da Criança
Publicado em
10/10/2023 15h55
Atualizado em
25/09/2024 11h20
Portaria nº 116, de 11 de fevereiro de 2009
Regulamenta a coleta de dados, fluxo e periodicidade de envio das informações sobre óbitos e nascidos vivos para os Sistemas de Informações em Saúde sob gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde.
Portaria nº 2.800, de 18 de novembro de 2008
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde -SUS -, a Rede Norte-Nordeste de Saúde Perinatal.
Portaria nº 2.799, de 18 de novembro de 2008
Revogada pela PRT GM/MS nº 1.920 de 05/09/2013
Portaria nº 09, de 10 de janeiro de 2008
Revogada pela PRT SAS/MS nº 80 de 24/02/2011
Portaria nº 1.683, de 12 de julho de 2007
Aprova, na forma do Anexo, a Normas de Orientação para a Implantação do Método Canguru.
Portaria nº 1.602, de 17 de julho de 2006
Revogada pela PRT GM/MS nº 3.318 de 28/10/2010
Portaria nº 2.193, de 14 de setembro de 2006
Define a estrutura e a atuação dos Bancos de Leite Humano (BLH).
Portaria nº 2.261, de 23 de novembro de 2005
Aprova o Regulamento que estabelece as diretrizes de instalação e funcionamento das brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.
Portaria nº 386, de 6 de julho de 2005
Aprova o Regimento Interno da Comissão Nacional de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal.
Portaria nº 1.058, de 4 de julho de 2005
Institui a disponibilização gratuita da “Caderneta de Saúde da Criança”, e dá outras providências.
Portaria nº 964, de 23 de junho de 2005
Aprova a Resolução MERCOSUL/GMC Nº 04/05 e seu anexo intitulado “Informação Básica Comum para a Caderneta de Saúde da Criança”.
Portaria nº 756, de 16 de dezembro de 2004
Rebogado pela PRT nº 80/SAS/MS de 24/02/2011
Portaria nº 589, de 8 de outubro de 2004
Pleno atendimento à pessoa portadora de deficiência auditiva depende da qualificação dos processos de avaliação diagnóstica, tratamento clínico, seleção, adaptação e fornecimento de aparelhos de amplificação sonora individual, assim como acompanhamentos e terapia fonoaudiológica;
Portaria nº 587, de 7 de outubro de 2004
Considerando a necessidade de definir as Ações de Saúde Auditiva na Atenção Básica, os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva na Média Complexidade e os Serviços de Atenção à Saúde Auditiva na Alta Complexidade, bem como a de determinar os seus papéis na atenção à saúde e as qualidades técnicas necessárias ao bom desempenho de suas funções;
Portaria nº 1.258, de 28 de junho de 2004
Institui o Comitê Nacional de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal, e dá outras providências.
Portaria nº 1.930, de 9 de outubro de 2003
Considerando o Plano de Aquisição e Distribuição da Fórmula Infantil elaborado pelos estados, no qual se definem a quantidade do insumo que será adquirida e os municípios e serviços responsáveis pela sua distribuição no estado;
Portaria nº 1.893, de 2 de outubro de 2003
Considerando que a promoção, a proteção e o apoio à prática da amamentação natural configuram medidas importantes no combate à desnutrição e à mortalidade infantil, em parte associados aos efeitos do desmame precoce;
Portaria nº 1.343, de 25 de julho de 2002
Incluir, na Tabela de Procedimentos Especiais do SIHSUS, o código de procedimento abaixo descrito, exclusivamente para cobrança em Hospitais integrantes dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar no Atendimento da Gestante de Alto Risco: 95.002.02.2 Atendimento ao RN em Sala de Parto II, exclusivamente para Hospitais integrantes dos Sistemas Estaduais de Referência Hospitalar no Atendimento da Gestante de Alto Risco.
Portaria nº 1.069, de 5 de junho de 2002
Definir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, mecanismos que possibilitem a ampliação do acesso dos portadores triados no Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN ao tratamento e acompanhamento das doenças diagnosticadas.