Olá, gestor e gestora!
Sabemos o quão importante é uma obra do Novo PAC Saúde na sua cidade e quão difícil foi ter sua proposta selecionada. Por isso, enviamos algumas orientações sobre a execução de obras por meio de Transferência “Fundo a Fundo”.
preparatória
- Aprovação VISA local
- Licitação homologada
- Contrato assinado
- Ordem de serviço emitida
- Indicação do fiscal da obra e do contrato
- Placa de obra com identificação "NOVO PAC"
- Indicação da empresa responsável
obras
das obras
funcionamento
É preciso respeitar prazos para entrega de documentos e inícios de obras, assim como atualizar o SISMOB regularmente, a cada 60 dias, sobre todas as ações realizadas, independentemente da etapa em que a proposta esteja.
Considerando que a Ação Preparatória tem prazo de 270 dias e que a seleção do Novo PAC ocorreu em março de 2024, o prazo para superar essa etapa está terminando. Após a superação desse prazo, o recurso será transferido.
Informamos que a prorrogação do prazo para superação da ação preparatória em obras do Novo PAC Saúde “Fundo a Fundo”, prevista na Portaria de Consolidação GM/MS nº 6/2017, somente será concedida em casos motivados e terá o limite máximo comum do dia 15 de abril de 2025.* O município ou estado que não comprovar a superação da ação preparatória até essa data terá a sua proposta cancelada, a fim de que outros municípios ou estados tenham a oportunidade de serem contemplados no Novo PAC Saúde.
Além disso, entes que não superarem a Ação Preparatória até esta data não terão prioridade no 2º PAC seleções em caso de desempate.
(*) Observação: Essa orientação não se aplica às obras habilitadas após o dia 06 de julho de 2024.
