Ministério da Saúde articula ações prioritárias para saúde de mulheres vulnerabilizadas na capital federal

Para promover a construção coletiva e participativa de ações estratégicas de implementação, no Distrito Federal (DF), o Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira (26), em Brasília, a oficina piloto da Agenda Nacional Prioritária para o Enfrentamento ao HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis em Mulheres Vulnerabilizadas. O objetivo é fortalecer a articulação entre o Ministério, a gestão local e a rede intersetorial

Organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), em parceria com o Governo do DF, o evento propôs, entre os principais desafios, discutir a interoperabilidade entre sistemas de informação para garantir o registro nominal e o acompanhamento contínuo de casos; a integração das políticas de equidade com as demais políticas assistenciais e de vigilância; a elaboração e um protocolo clínico baseado em vulnerabilidades reais e não apenas de risco clínico, considerando os múltiplos aspectos humanos; e a redução da pobreza menstrual – que, especificamente no DF, atinge a 271 mil mulheres com falta de acesso a produtos de higiene básica para o ciclo menstrual.

Os participantes trabalharam durante todo o dia em grupos, sob orientações da equipe organizadora, para identificando quais são as vulnerabilidades na realidade local, principais ações estratégicas que se aplicam para o território e propostas de atividades. Foram considerados quatro eixos para a dinâmica de debates: a articulação intra e intersetorial, a prevenção, o cuidado e a governança de sustentabilidade da agenda. A proposta da Agenda consiste no movimento de colocar em práticas as “Diretrizes para o enfrentamento do HIV/Aids e outras IST para mulheres em situação de vulnerabilidades”, publicada em 2023. O foco é estabelecer um instrumento em cada território que possa ser materializado em política efetiva para o público pretendido, com metas a nível estadual e federal.

Para a coordenadora-geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST’s (Dathi), Pâmela Gaspar, a implementação do projeto piloto da Agenda Nacional Prioritária no Distrito Federal é um marco que demonstra a união de esforços entre o Ministério da Saúde, a sociedade civil e a gestão local. “Esta oficina é fundamental para traduzir a pauta em ações estratégicas concretas, com responsabilidades e prazos bem definidos. A implementação visa fortalecer a articulação intersetorial, garantindo que a atenção, prevenção e cuidado das mulheres vulnerabilizadas às doenças citadas, no DF, sejam uma prioridade de atenção contínua e sustentável. A partir desta experiência, adaptaremos e replicaremos a iniciativa em todo o território nacional”, argumentou.

A apresentação que embasou as discussões do grupo foi realizada pela gerente de Vigilância de Infecções Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Beatriz Maciel Luz, e incluiu a contextualização epidemiológica de HIV/Aids, sífilis e outras ISTs na região, além das principais motivações que expõem as mulheres a situações de vulnerabilidade em dimensões diversas. “Agora, sim, teremos a concretização desse trabalho. Por isso é tão importante vocês estarem aqui. Essa agenda é a potência da construção coletiva de muitos esforços pelas mulheres vulnerabilizadas do Distrito Federal, que está sendo solidificada. Não são camadas fugazes, são camadas necessárias e concretas para alcançarmos essas mulheres”, declarou.

Quem são as mulheres vulnerabilizadas?

As vulnerabilidades são resultantes dos determinantes sociais da saúde (DSS), que consistem em condições que influenciam a saúde, a longevidade e os níveis de risco a que as pessoas estão expostas. Entre os DSS, podem ser considerados os fatores sociais, econômicos, culturais, étnico-raciais, psicológicos e comportamentais, além de moradia, alimentação, escolaridade, renda e emprego. A Organização Mundial da Saúde (OMS) define-os como as condições em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e envelhecem, e as forças e sistemas que moldam a vida diária.

A definição de conceito de mulheres vulnerabilizadas nesta agenda, por sua vez, é amplo e foi estabelecido após um processo de construção coletiva que envolveu uma consulta pública. Nacionalmente, o conjunto de mulheres vulnerabilizadas ao HIV, Aids, Tuberculose, Hepatites Virais, HTLV, Sífilis e outras ISTs abrange diferentes situações, contextos ou características, destacando-se as mulheres vivendo com as infecções e doenças citadas anteriormente; trabalhadoras do sexo; em situação de rua; trans e travestis, lésbicas e bissexuais; intersexo; usuárias de álcool e outras drogas ou parceiras de pessoas usuárias; privadas de liberdade; em cumprimento de medidas socioeducativas, egressas do sistema prisional; indígenas, de povos originários e ribeirinhas; do campo, da floresta e das águas, quilombolas, de comunidades tradicionais; gestantes, vítimas de violência, adolescentes, idosas, em situação de extrema pobreza ou insegurança alimentar, atingidas por desastres ambientais, refugiadas, expatriadas e apátridas, com deficiências físicas ou intelectuais, com doenças raras e crônicas ou com redução de capacidade laboral, com sofrimento psíquico, com albinismo, de comunidades periféricas e de difícil acesso, nascidas com HIV por transmissão vertical, além de outras vulnerabilizadas identificadas em cada território.

Suellen Siqueira
Ministério da Saúde