Ministério da Saúde repassa R$ 1,018 milhão para municípios de São Paulo e do Piauí

O Ministério da Saúde autorizou, nesta sexta-feira (21), novos repasses de recursos financeiros da ordem de R$ 1,018 milhão para municípios de São Paulo e do Piauí. As medidas visam fortalecer a resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), após municípios decretarem situação de emergência.

Picos, na região centro-sul do Piauí, vai receber R$ 340,67 mil devido às fortes chuvas que a cidade enfrentou em janeiro. Já o aumento dos casos de dengue levou os municípios de São Paulo a decretar situação de emergência: R$ 164,52 mil serão repassados a Votuporanga e R$ 512,9 mil para São José do Rio Preto. Os recursos estão previstos em portarias publicadas hoje.

Confira as portarias

• Portaria GM/MS nº 6.578, de 18 de fevereiro de 2025
• Portaria GM/MS nº 6.616, de 12 de fevereiro de 2025
• Portaria GM/MS nº 6.617, de 12 de fevereiro de 2025

Desde julho de 2024, o Ministério da Saúde conta com uma área técnica dedicada a coordenar e agilizar o encaminhamento de solicitações de apoio técnico e financeiro para estados e municípios em situações de emergência, como os surtos de dengue e outras arboviroses.

Vale lembrar que os recursos são essenciais para a preparação e resposta a emergências em saúde pública, garantindo que os municípios possam enfrentar situações críticas com maior eficácia. As portarias também determinam que os beneficiários deverão comprovar a aplicação dos recursos por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).

Visita a São José do Rio Preto (SP)

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve na quinta-feira (20), em São José do Rio Preto, ocasião em que anunciou os investimentos para a cidade e participou da inauguração de um centro de hidratação para pacientes com a doença.

A mobilização contra a dengue envolve esforços das três esferas de governo. O centro de hidratação da cidade, que conta com 100 postos de atendimento, é resultado da parceria entre o Ministério da Saúde e a secretaria municipal de saúde, com apoio da secretaria estadual.

Plano de ação para dengue

Em setembro do ano passado, o governo federal também lançou o Plano de Ação 2024/2025 para redução dos impactos da dengue e outras arboviroses, em ato que contou com a presença do presidente Lula e da ministra. Com investimento de cerca de R$ 1,5 bilhão, a iniciativa busca diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil.

Fabiana Aparecida
Ministério da Saúde