Consultoria Jurídica promove curso sobre financiamento do SUS

A Consultoria Jurídica (Conjur), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Ministério da Saúde, promoveu, na quarta-feira (19), qualificação com o tema "Financiamento do SUS: aspectos financeiros e orçamentários".

O evento, que contou com a presença de advogados e consultores da Conjur, foi realizado de forma presencial, em Brasília, e também transmitido on-line, permitindo que profissionais de saúde, gestores públicos e interessados no tema acompanhassem a palestra, ampliando o alcance do debate e promovendo a disseminação de conhecimento sobre o tema.

A formação foi ministrada por Gregory Carvalho, coordenador no gabinete da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi). Na ocasião, foram abordadas as regras constitucionais que regem o financiamento federal do SUS, a importância da transparência e do controle no uso dos recursos, a importância da correta execução e prestação de contas por parte dos estados e municípios, os principais desafios enfrentados pelos entes federativos, entre outras temáticas.

“Esta é uma ação que promove a discussão e melhor entendimento das possibilidades que tem de interpretação das regras dos repasse do SUS.  E a Conjur tem um papel muito relevante nesse processo de subsidiar as melhores decisões do ministério, das secretarias. Então, uma melhor compreensão sobre esse tema acaba sendo sempre muito relevante para que se tenha políticas mais efetivas”, disse o palestrante Gregory Carvalho.

Foto: Thamirys dos Santos/MS

Para o consultor jurídico, Luís Henrique dos Anjos, aprofundar o entendimento sobre os aspectos financeiros e orçamentários do SUS é fundamental para que a Conjur possa oferecer assessoria jurídica ainda mais qualificada e alinhada com as necessidades do sistema de saúde.

O curso reforça o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, de promover a transparência e o diálogo sobre o SUS, especialmente em um contexto de crescente demanda por serviços de saúde, além de contribuir com o debate de políticas públicas eficientes para garantir a sustentabilidade do sistema.

Thamirys dos Santos
Ministério da Saúde