Ministério da Saúde e AgSUS apresentam cronograma de integração dos programas federais de provimento médico

O cronograma de integração dos programas federais de provimento médico foi apresentado pelo Ministério da Saúde e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) em live realizada nessa segunda-feira (31), em Brasília. Durante a transmissão, foi explicado como serão os passos para transferência de médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS para o Mais Médicos para o Brasil. 

Confira o chamamento público para adesão à transferência - Edital nº 3/2025

A iniciativa pretende garantir a continuidade da atuação dos profissionais na Atenção Primária à Saúde (APS), além de oferecer flexibilidade na escolha do município, acesso a cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação, indenização por atuação em áreas de difícil fixação, remuneração e benefícios conforme as regras do Mais Médicos para o Brasil. Conforme o edital, podem se inscrever os médicos bolsistas ativos no programa de provimento vinculado à AgSUS. O período para inscrição vai até 9 de abril, exclusivamente pelo link disponibilizado no site da AgSUS. O critério de seleção é por ordem de inscrição.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Felipe Proenço, essa estratégia é fundamental para fortalecer a cobertura de serviços médicos em regiões carentes e distantes. Segundo Proenço, o Mais Médicos visa ampliar o acesso da população a cuidados médicos de qualidade, principalmente em áreas remotas e periféricas, onde a escassez de profissionais de saúde é uma realidade. “Ao transferir médicos que já estão capacitados e inseridos em sistemas de saúde pública, o programa garante uma continuidade nos atendimentos, evitando lacunas no cuidado e otimizando recursos humanos”, reforçou.

De acordo com o diretor da AgSUS, André Longo, esse movimento contribui para a continuidade da equidade no acesso à saúde, um dos pilares do sistema de saúde pública no Brasil. A mobilização desses médicos para o Programa Mais Médicos permite que o programa atenda a uma demanda crescente em regiões que enfrentam desafios geográficos e socioeconômicos. “Ao aproveitar médicos que já estão familiarizados com a dinâmica de trabalho em áreas carentes, a estratégia favorece a manutenção de uma força de trabalho experiente e comprometida com o atendimento à população”, observou.

Benefícios da migração

• Flexibilidade na escolha do município de atuação dentro das vagas disponibilizadas pelo Ministério da Saúde;
• Facilidade na transferência sem necessidade de novo processo seletivo por ampla concorrência;
• Aprimorar a formação profissional, participando de cursos de aperfeiçoamento e pós-graduação lato e stricto sensu;
• Indenização de 10% a 20% do total de bolsas recebidas, em duas ou em parcela única, desde que atue por 48 meses em área de difícil fixação, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023;
• Indenização por formação com uso do FIES de 40% a 80%, do total a ser recebido no período de 48 meses de atuação no programa em áreas específicas, conforme Lei nº 14.621, de 14 de julho de 2023, paga em quatro parcelas. 

Para mais informações, os interessados podem enviar um e-mail para maismedicos@saude.gov.br ou ligar gratuitamente para o telefone 136 (Opção 1 > Opção 2)

Outros anúncios

Na live, também foram feitos outros dois anúncios: que em maio terá início a contratação em regime celetista dos quase mil médicos bolsistas da agência que já tem o título de especialista em MFC, e a abertura de mais 500 vagas para Médicos de Família e Comunidade para o Eixo Vínculo do Programa. 

Sobre o Mais Médicos para o Brasil 

Criado para fortalecer a Atenção Primária no país, o Programa Mais Médicos amplia o acesso à saúde, principalmente em regiões de difícil provimento médico, garantindo atendimento contínuo e qualificado à população. 

Confira o cronograma

Assista ao vídeo com o secretário da SGTES, Felipe Proenço e o diretor-presidente da AgSUS, André Longo 

Victor Almeida
Ministério da Saúde