Mais Acesso a Especialistas oferece cuidado integrado a pessoas com câncer

O Ministério da Saúde tem cumprido seu papel de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) em todas as esferas, incluindo a atenção especializada,  que abriga o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Lançado pela Portaria nº 3.492, de 8 de abril de 2024, o programa tem como foco tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de atenção primária. Uma iniciativa que vai contribuir para agilizar os exames preventivos, o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama, por exemplo. 

“Atualmente, esse cuidado se dá de maneira fragmentada. Uma mulher vai até uma unidade de saúde da atenção primária, na qual recebe indicação para a realização de mamografia. A mamografia é realizada em um serviço especializado, onde o médico pode solicitar exames mais específicos para o diagnóstico. Disso, caso os exames diagnósticos forem sugestivos de câncer, ela será encaminhada para o tratamento em um hospital especializado conveniado ao SUS. Esses procedimentos são feitos em tempos diferentes, em lugares diferentes, o que leva, dependendo do estado e município, um tempo maior para que a mulher tenha seu diagnóstico comprovado ”, explica Thais Alessa Leite, assessora técnica especializada do Ministério da Saúde.

Já no contexto do Mais Acesso a Especialistas, segundo Thaís, o profissional de atenção básica realizará o agendamento de um pacote de serviços, chamados de Oferta de Cuidados Integrados (OCIs). “Quando o paciente precisar de mais de uma consulta ou exame especializado, ele não será colocado em várias filas para atendimento. Ele será encaminhado a um serviço de saúde que realiza todas, ou a maioria das consultas e exames de que precisa”, explica.  As secretarias de saúde estaduais e municipais deverão supervisionar o serviço para garantir que tudo seja realizado dentro do prazo.

Uma boa notícia para Rita de Cássia Borges, de 56 anos, que faz tratamento oncológico no Hospital Regional de Taguatinga (HRT), no DF. Ela está terminando as sessões de quimioterapia e está na lista de espera para a realização da cirurgia e sessões de radioterapia. “O processo do tratamento é muito difícil. É uma doença desconhecida. Quando soube, chorei muito, entrei em choque. Graças a Deus procurei atendimento rápido e sou muito bem acompanhada pelo pessoal do hospital. Agora é ter fé e focar no tratamento”, afirma Rita. 

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Adesão 

A adesão por parte de estados e municípios pode ser realizada a qualquer momento pelo sistema eletrônico InvestSUS. Após aderir, os gestores deverão enviar os seus respectivos Planos de Ação Regional para a implementação do programa. 

O Ministério da Saúde irá apoiar as secretarias de saúde  com normas, manuais e cursos, além de recursos financeiros, com objetivo de promover a efetivação das ações do Mais Acesso a Especialistas. 

Mais policlínicas 

Além disso, com um investimento de R$ 1,65 bilhão, o Ministério da Saúde construirá 55 policlínicas em 24 estados, beneficiando mais de 19 milhões de brasileiros e brasileiras. Os recursos são oriundos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e permitirão o surgimento de estruturas mais modernas e equipadas para uso da população.

As policlínicas fazem parte do PMAE, que tem como ponto de partida a necessidade de tornar o acesso do paciente, aos exames especializados e às consultas, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família (eSF). 

Com o novo projeto, as policlínicas se tornarão um centro integrado de cuidado e resolução que contemplará núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças e outros públicos que requerem acompanhamento especial.  Espaços de reabilitação para pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e doenças respiratórias também estão no projeto. 

Serão oferecidos nas novas unidades a realização de exames gráficos e de imagem como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma; consulta clínica de apoio ao diagnóstico com médicos de diversas especialidades como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia; mamografia, endoscopia, colonoscopia e pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade. 

Saiba mais sobre o Programa Mais Acesso a Especialistas 

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde