Ministério da Saúde avança na democratização da atenção primária nos territórios

O Ministério da Saúde deu início, nessa quarta-feira (13), em Recife, a uma série de oficinas macrorregionais, em parceria com o Conselho Nacional de Saúde (CNS), sobre a Estratégia Saúde da Família. O objetivo é debater com representantes dos territórios a importância da implementação completa e democrática da atenção primária em todos os municípios do Brasil.

Com o tema Mobilização Social por Mais Saúde da Família, a primeira oficina ocorre quinta-feira (14). O evento conta com representantes dos conselhos estaduais e municipais de Saúde, movimentos sociais e secretarias estaduais e municipais de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Sergipe – estados que compõem o bloco Nordeste 1. As próximas seis oficinas ocorrerão, em 2025, com as demais unidades da Federação.

O representante da Secretaria de Atenção Primária (Saps) Marcos Pedrosa ressaltou a importância de fortalecer a campanha Aqui Tem Conselho Local de Saúde, do CNS, que tem apoiado a expansão de novos conselhos locais em todos os municípios. “É um espaço para pensar propostas de como a gente pode potencializar o acompanhamento da comunidade sobre as unidades do seu próprio território, e como a gente pode popularizar comissões intersetoriais de atenção primária nos conselhos estaduais e municipais de saúde”, defendeu.

Saúde da Família

No evento, representantes da pasta apresentaram a evolução da Estratégia Saúde da Família (ESF), que atualmente tem conquistado um melhor acesso e utilização de serviços de saúde pela população brasileira, principalmente por quem mais precisa – pessoas com menor renda, que vivem em áreas rurais, idosos, entre outros.

Entre os resultados, estão reduções importantes na mortalidade infantil e na mortalidade adulta, melhoria na equidade do acesso aos serviços de saúde e diminuição de desigualdades na saúde dos indivíduos. Além disso, a ESF tem aumentado a eficiência do SUS, devido à redução de hospitalizações desnecessárias e melhorado a qualidade das estatísticas vitais e sinergias com outras políticas sociais, como o Programa Bolsa Família.

Os próximos passos da atenção primária são ampliar as equipes de Saúde da Família, com meta de 80%, até 2026, e aumentar o horário de atendimento das equipes (mais equipes na mesma Unidade Básica de Saúde até as 22h). Atualmente, são 93,5 mil equipes em 45,6 mil UBS, sendo 51,6 mil equipes de Saúde da Família.

Sobre as oficinas

As oficinas têm o intuito de escutar os conselhos municipais e estaduais de saúde, movimentos sociais e gestores locais; contribuir para o processo de desenvolvimento e atualização da Política Nacional de Atenção Básica (Pnab); e contribuir para a campanha do CNS. A mobilização nacional para efetivação e ampliação de Conselhos Locais de Saúde (CLS) no âmbito das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como espaços de participação popular, foi iniciado em 2023. A iniciativa busca maior participação social e o exercício democrático do direito à saúde em todo país.

O presidente do CNS, Fernando Pigatto, lembrou que o conselho criou, em 2017, a Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde, graças à necessidade de se discutir o assunto com a participação da sociedade. “Desde lá queríamos chegar em uma revisão da Pnab, e mais um passo está sendo dado aqui, nesta oficina, porque houve o compromisso do Ministério da Saúde de que se daria esse debate em espaço coletivo. Espaço esse onde poderemos produzir conhecimento coletivo, sabendo que haverá contribuição de quem está na gestão e contribuição dos profissionais de saúde, que estão na ponta e que ajudam a dizer para onde vai a atenção básica no nosso país”, afirmou. 

Luciano Marques
Ministério da Saúde