Ministra Nísia participa de encontro do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS)

Nesta terça-feira (18), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou da Reunião Plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), em que foi apresentada a reconstrução do marco regulatório dos programas de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL). A ação é parte da estratégia do governo federal para retomar a política industrial e, em até dez anos, nacionalizar a produção de 70% dos medicamentos, equipamentos, vacinas e outros insumos médicos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).  

Coordenado pelo Ministério da Saúde, o grupo reúne mais 20 ministérios e instituições de governo, além de 30 associações empresariais, centrais sindicais, representantes do setor produtivo e da sociedade civil. Durante a reunião, a ministra Nísia Trindade enfatizou que essa iniciativa representa a retomada da política de desenvolvimento de ciência e inovação local – uma prioridade da atual gestão. “Basicamente, trata-se de olhar para o futuro”, reforçou.  

Outro ponto de destaque foi o diálogo entre as políticas de inovação com as pautas apresentadas pelo Brasil em espaços de discussão internacional, como a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em que o governo brasileiro defendeu a produção descentralizada de vacinas, especialmente para países em desenvolvimento. “A mãe de todas as desigualdades é a desigualdade na ciência e a desigualdade no conhecimento”, apontou a ministra. 

Novos marcos regulatórios

O Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo busca orientar o esforço nacional de investimento em inovação e produção, público e privado, por meio de transferências tecnológicas de produtos estratégicos. De forma complementar, o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local tem por finalidade promover o desenvolvimento local de soluções inovadoras voltadas aos desafios em saúde. Ambos têm foco na promoção da sustentabilidade do SUS e, consequentemente, na ampliação do acesso à saúde para os cidadãos brasileiros. 

Articulação entre setores  

O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, Carlos Gadelha, enfatizou a singularidade dessas políticas, cuja visão humanizada de desenvolvimento incorpora, como pontos de partida, as demandas da sociedade brasileira. “Essa política industrial e produtiva é uma das experiências mais inovadoras do mundo, porque coloca as pessoas e a vida em primeiro lugar”, destacou.

Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics), durante encontro. (Foto: Rafael Nascimento/MS)

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) também apoia a iniciativa na condição de coordenador adjunto do GECEIS. Representando o vice-presidente Geraldo Alckmin, o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços da pasta, Uallace Moreira Lima, celebrou a união de tantos setores em prol do desenvolvimento. “É esse grande trabalho de articulação do governo, sociedade e setor acadêmico que marca o nosso complexo”, observou.

A reunião também contou com representantes da Casa Civil, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Fazenda, Ministério do Trabalho e Emprego, Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), entre outras instituições. 

Nadja Alves dos Reis
Ministério da Saúde